viaUma criança indígena não é yorkshire, mas merece sua atenção.

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Ao que tudo indica, o PT.

Não é necessário falar sobre a nefasta figura de Jair Bolsonaro. Vamos apenas recordar qual foi a última vez em que o sujeito conseguiu contrariar Andy Warhol e repetir mais uma vez sua dose de 15 minutos de fama:

Jair Bolsonaro questiona sexualidade da presidenta Dilma Rousseff (24/11/2011)

Agora vamos recordar como foi a reação do PT ao ocorrido, começando pelo Twitter do líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira, que dedicou nada menos que cinco tweets  no mesmo dia para tratar desse assunto:

Links para os tweets, na ordem de baixo para cima 1, 2, 3, 4, 5.

Não foi a única reação. Vamos ver agora outras reações divulgadas pela Internet naquela época:

Marta pede punição de Bolsonaro por falta de decoro (Portal Yahoo!, 24/11/2011)
Senadores criticam declaração de Bolsonaro sobre Dilma (Portal G1, 25/11/2011)

No dia 25 a artilharia petista para cima do Bolsonaro continuou ainda mais pesada. Vamos ver o que dizia mais um tweet do Paulo Teixeira a respeito dessa situação:

Para economizar trabalho, segue o link mencionado pelo Paulo Teixeira no tweet:

PT pede cassação de Bolsonaro

Eu gostaria de chamar atenção para o fato de que a referida notícia diz que o PT pede a cassação de Bolsonaro no modo indicativo do presente. Mas vamos ler o que diz o primeiro parágrafo:

“Olíder[sic] do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), anunciou que o partido vai enviar representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para pedir a cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).”

Ou seja, no FUTURO. Antes de continuar, vamos colocar os links de mais algumas notícias sobre a pretensa representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara que o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, enviaria pedindo a cassação do Bolsonaro:

PT pedirá cassação de Bolsonaro por insinuação sobre Dilma (Portal Terra, 25/11/2011)
PT vai pedir cassação de Bolsonaro (Carta Capital, 25/11/2011)
PT vai acionar Comissão de Ética contra Bolsonaro (Gazeta Online, 25/11/2011)

A pergunta é: ONDE ESTÁ A REPRESENTAÇÃO DO PT CONTRA JAIR BOLSONARO NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA? Vamos ao site da Câmara Federal, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, área dos Processos, onde constam as tramitações das representações existentes contra deputados:

Como vocês podem ver, hoje, dia 29/12/2011 consta apenas uma representação contra Jair Bolsonaro no site da Câmara. Que vem a ser aquela do PSOL que foi rejeitada. A pergunta nem é mais quanto ao medo que o PT possa ter do Jair Bolsonaro sabe-se lá por qual motivo. A pergunta é: DÁ PARA LEVAR O PT A SÉRIO?

Acho que já sabemos a resposta.

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UPDATE:

Às 19:08 do dia 29 de Dezembro de 2011 o autor deste blog recebeu a seguinte mensagem pelo Twitter do deputado Paulo Teixeira:

Depois de mais de um mês de silêncio após uma reação intempestiva diante da imprensa e das redes sociais, estamos sendo informados de que a representação será eventualmente protocolada em Fevereiro. Registre-se para cobrança, porque dado o histórico do PT o autor deste blog se reserva o direito de ficar em dúvida. Veremos.

Achou ultrajante, achou sexista? Tá legal. Opinião sua. Agora me explica a diferença entre dizer que a foto acima é da Dilma e ISTO. Porque EU não entendi. Tá OK chamar duas jornalistas de porcas (com o William Bonner de contrapeso) e insinuar que as duas tem uma relação bígama com William Bonner (e por favor não se façam de ingênuos de dizer que roupa de noiva é uma roupa como outra qualquer) alegando estar se referindo à famigerada sigla PIG, inventada pelo Paulo Henrique Amorim (um EXEMPLO de ética no jornalismo), mas alegar que a Dilma é uma Porca por estar fazendo um governo digno do Napoleão de A Revolução dos Bichos é sexismo, é isso mesmo?

Clique na imagem para aumentar

Até aí não é exatamente um grande segredo no Twitter que o Jean, assim como outros ex-BBBs, não tem o menor saco com o rótulo. Que aliás já atrapalhou a carreira de muita gente, perguntem pra Elenita. Quem se deu ao trabalho de ler o post sobre a vilania de Jean Wyllys que linkei acima, deve ter se deparado com o que foi apresentado como o único tweet que teria sido responsável por essa reação, digamos, intempestiva, do deputado. Para quem tem preguiça, vamos mostrar a imagem abaixo:

Clique na imagem para aumentar

O interessante é que essa é a única postagem da pobre e inocente @Pagu_Vitoria mencionada no post de desagravo a sua dignidade enquanto “eleitora declarada do PSOL” e Cher sabe mais o quê. Por alguma razão inexplicável, outro tweet sobre o assunto foi misteriosamente omitido nesse manifesto contra o suposto elitismo do perverso deputado. Vamos ver o Print Screen?

Clique na imagem para aumentar

Como não há nenhuma menção DIRETA ao nome de Jean Wyllys ou mesmo ao PSOL nesse tweet, vamos admitir, para efeitos de argumentação, que eu posso estar manipulando a verdade e o escambau. Que tal dar uma olhada na timeline da @Pagu_Vitoria entre esses dois tweets? VINDE A MIM, PRINT SCREEN!

Clique na imagem para aumentar, mas use o saquinho de vômito

Clique na imagem para aumentar e... EU AVISEI DO SAQUINHO DE VÔMITO!

Antes de prosseguir, vamos listar em quantos tweets se falou mal do PSOL, do Jean e até da Marina Silva nessa TIMELINDA? Sem contar os que eu já linkei, temos aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. Uns oito tweets enxovalhando meio mundo, né? Vou ser muito franco e admitir que minha opinião sobre Heloísa Helena não é das melhores até hoje, mas vamos encarar os fatos: Jean é um deputado eleito pelo PSOL. E ao contrário do que a @Pagu_Vitoria disse pro seu miguxo @arnobio1969, ele não serviu de escada pro PSOL. Pelo contrário, foi eleito graças à votação ESTUPENDA do Chico Alencar em 2010 (segundo deputado federal mais votado do Rio de Janeiro). Podem conferir aqui.

Vamos fazer um exercício mental e nos colocar no lugar dele por um minuto, que neste final de semana esteve em Belém para receber um prêmio por sua dedicação à promoção dos direitos LGBT, o Veado de Ouro (e ainda teve que aturar gente dizendo que era “absurdo” receber uma premiação com esse nome) e ainda teve a disposição de correr no domingo pro Rio de Janeiro para participar da Parada Gay em Copacabana, onde misteriosamente só falou uns 15 segundos sabe-se lá por quais impedimentos devidos a forças mais ou menos ocultas. Aí você está nessa correria, vendo Círio de Nazaré e ainda se dispõe a dar uma olhada no Twitter (coisa que certas presidentes que condenam PROPAGANDA DE OPÇÃO SEXUAL disseram que iam fazer em 2011 e até agora nada) pra ver esse show de abobrinhas vindo na sua direção, com direito a ataques não só a você, mas ao partido que acolheu a você e à sua causa, bem como ao cara que te convidou PESSOALMENTE pra participar da política (foi o Chico Alencar quem chamou o Jean pro PSOL) e vai ficar quieto?

Eu acho muito estranha essa gente que acha que GENTALHA (termo popularizado pelo Kiko do seriado Chaves) é um desrespeito GRAVÍSSIMO aos Direitos Humanos e sei lá mais o quê mas acha super-normal e apóia uma presidente que acha que ser mãe e avó é garantia de que uma pessoa NÃO PODE SER HOMOSSEXUAL. Duvidam? Vejam o vídeo e depois me contem. Pessoalmente eu até gosto de ver que o Jean se irrita e responde à altura de vez em quando, porque do BBB fiquei com a impressão de que ele era uma cremosa frouxa. Felizmente me enganei a respeito disso, o que é mais do que posso dizer sobre outros equívocos que cometi em 2010, como me estressar defendendo a campanha da Coisa que pelo momento habita o Alvorada. E não é que eu esteja colocando o Jean num pedestal ou não admita críticas a ele, mas PORRA. Façam críticas pelas razões certas (tipo aquela capa da Rolling Stone) e não por manipulação barata do Partido da Imprença Governista.

ESTA FOI UMA POSTAGEM PATROCINADA POR TENA LADY

Dedicada a @jufreitascs e @teclologoexisto. E se a @cynaramenezes disser DE NOVO que dos meus tweets só sai ZERO vou mandar ela pra… Ah, deixa pra lá, eu gosto dela.

P. S.: Eu já ia me esquecendo. @Pagu_Vitoria REALMENTE se preocupa com o “pessoal guerreiro da base” do PSOL, um partido que não tem nem 10 anos. É só vocês procurarem os RTs que ela dá constantemente num “militante histórico” do partido que o Chico Alencar não conseguiu puxar pro Congresso. A dica é que ela já deu RT nele bem mais que CINCO vezes.

UPDATE 16/10: a tal @Pagu_Vitoria é tão CORAJOSA que descobri que recentemente ela passou cadeado em seus tweets. Infelizmente para ela e seus defensores, a patifaria já foi exposta e mais de 600 pessoas já viram as telas de PRINT SCREEN e tiveram acesso aos links dos tweets.

Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – I

Brasil, número de habitantes por deputado em cada Estado na atualidade

Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – II

Nos textos anteriores, fiz o comentário do contexto atual da composição do Congresso Nacional e dei alguns pitacos esboçando uma proposta de Reforma Política que inclui um Senado de 54 Senadores eleitos e uma Câmara dos Deputados com  453 deputados federais usando um sistema distrital-misto somado à proposta dos deputados nacionais do senador Cristóvam Buarque. A questão das legislaturas estaduais eu deixei deliberadamente obscura porque realmente não é a que mais me preocupa, mas dedicarei espaço para a mesma. Antes de prosseguir no detalhamento da minha proposta, acho que cabe fazer alguns comentários sobre algumas das proposições aprovadas pelos queridos miguxos do PT no recente Congresso onde estranhamente o partido não endossou a condenação à PROPAGANDA DE OPÇÃO SEXUAL de sua querida presidente. Vamos aos ítens que considerei relevantes:

- Financiamento público das campanhas eleitorais: CONCORDO
- 50% de mulheres para as eleições proporcionais: Muito justo e razoável, é um sistema fácil de ser adotado na eleição por lista fechada, usando a idéia da alternância entre homens e mulheres que a deputada Erundina (que aliás foi expulsa do PT anos atrás por uma questão fútil) já defendeu nas discussões do Congresso
- Mínimo de 20% de negros nas eleições proporcionais por Estado: VOCÊS BEBERAM? Não, não estou bancando o senador Demóstenes. Acontece que se o PT freqüentasse mais o mundo real e menos o mundo encantado das idéias platônicas (brinks, imagino que uns 80% dos delegados do Congresso do PT nem sabem o que é o mundo das idéias de Platão) saberia que EXISTEM ESTADOS BRASILEIROS COM BEM MENOS DE 20% DE NEGROS (isto é, pretos e pardos) em sua distribuição da população por cor de pele: os exemplos principais são Ceará e Santa Catarina. Informação básica que ocorreria a qualquer um que dê uma olhada de vez em quando nos dados do IBGE. Além disso, num Estado como a Bahia (que se não me engano tem mais de 80% de negros) essa proporção chega a ser inócua. Bastaria considerar a diversidade regional atrelando essa cota aos dados do IBGE, mas não, o PT é todo-poderoso demais pra se submeter a uma coisa tão reles quanto a realidade.
- Limite de reeleições pra cargos no legislativo: BESTEIRA. Se o sujeito é bom no Congresso, você mantém ele por lá enquanto ele estiver fazendo um bom serviço. Se começar a variar, tira-se ele de lá pelo voto. Contudo, devo admitir que no caso de adoção do voto em lista fechada isso faz um certo sentido. Mas no caso do voto distrital ou para o Senado, essa questão é no máximo de importância secundária.
Tá, parei de soltar farpas contra o querido partido da presidente que combate a propaganda de opção sexual e chama gente do Cansei pro ministério. Vamos às propostas pras eleições dos representantes da população:

Senado

Uma vez dito que o Senado teria dois representantes por Unidade Federativa, em eleições alternadas, para mandatos de oito anos cada, não há muito a acrescentar. Exceto que o Senado seria presidido pelo Vice-Presidente (cópia do sistema norte-americano, como já foi mencionado) e que não existiria mais a famigerada figura do suplente de Senador nem a licença pra concorrer a cargo executivo. Senado é coisa séria e parece que tem gente DEMAIS que acha que ele só serve de trampolim pra tentar eleição pra governador ou prefeito. No lugar do suplente, o Senador que quiser concorrer a eleições ou que venha a bater as botas ou por qualquer outro motivo seja impossibilitado de concluir seu mandato seria substituído pelo primeiro nome da lista de deputados federais de seu Estado do partido pelo qual concorreu (tendo os demais deputados como sucessores, seguindo a ordem da lista). No caso de um Estado não ter deputados federais eleitos pelo sistema de lista (aguardem) a primazia passaria ao primeiro deputado estadual da lista. A lista a ser seguida pode ser tanto a da eleição em que o Senador foi eleito como a da eleição mais recente, e obrigatoriamente a do partido pelo qual o Senador em questão foi eleito (mesmo que ele mude de partido por um motivo justificável, como fundar outro). Ah, e antes que eu me esqueça, como agora é só uma vaga pro Senado a cada eleição, agora a eleição é majoritária MESMO (de dois turnos) e o Senador vai precisar de ao menos 45% dos votos pra ser eleito no primeiro turno ou 40% dos votos e mínimo de 10% de diferença em relação ao segundo colocado. É isso ou a boa e velha eleição por maioria de metade mais um. Acho que é isso: notem que o Senado ficou com 2/3 do tamanho atual e que tendo o Vice-Presidente como seu presidente acabam as barganhas pra decidir quem preside essa casa. Simples.

Câmara dos Deputados

Isso vai ser mais complicado, porque estou admitindo um sistema no qual os deputados podem ter até TRÊS formas diferentes de ingresso. Além disso, cheguei a considerar um quantitativo populacional MENOR a ser adotado que os 500 mil habitantes propostos anteriormente, de modo a ter uma Câmara com até MAIS deputados que hoje em dia, mas depois de ter visto que a Índia se vira com um topo de 552 deputados, percebi que dava pra manter o minimalismo anterior. Isso posto, vamos destrinchar isso da parte mais simples aos meandros mais complexos:

- Deputados Nacionais: essa idéia do Cristóvam Buarque pode ser uma típica jaboticaba, mas pode servir pra ajudar os partidos a terem uma espécie de núcleo duro no Congresso. Pra definir quantos seriam, adotemos um sistema em que somam-se 2 deputados nacionais a partir de cada Unidade Federativa, desde que esse número seja igual ou menor a 20% do total de deputados a serem eleitos pela soma dos votos distritais e em lista fechada em cada UF. Na minha proposta original, seriam 54 deputados (27 UFs X 2) a serem somados a um quantitativo de 397 deputados a serem eleitos pelo sistema distrital-misto. Como 54 é menos que 20% de 397 (o que daria 79,4 deputados) então esse número seria mantido. Isso posto, só falta definir como eles seriam eleitos. Como a idéia é fortalecer os partidos, então em princípio eles seriam eleitos por lista fechada, a ser divulgada nacionalmente na campanha eleitoral. Poderia haver a votação nos partidos pra lista nacional OU o voto no partido da lista estadual valeria como voto pra lista nacional também, sendo que no caso dos Estados pequenos a ponto de não terem voto em lista, o voto iria para o mesmo partido do candidato em que o eleitor votou em seu distrito. Distribuem-se as vagas pelo sistema proporcional de costume.

- Deputados Federais: considerando que na proposta original existem Estados que terão entre 1 a 3 deputados, fica meio complicado propor voto em lista e distrito em toda parte, de modo que em princípio os Estados nessa situação deveriam se contentar apenas com o voto distrital. Porém, se for adotado um piso de 4 deputados por Estado (que traria de volta as distorções do sistema atual, embora numa escala de menor gravidade) seria em tese possível dividir os Estados em um mínimo de 2 distritos e 2 eleitos por lista. Pra efeitos matemáticos, sugiro que as vagas de cada Estado sejam preenchidas meio-a-meio para cada sistema, de modo que em princípio toda pessoa teria dois votos: um no deputado de seu distrito, outro na lista estadual. No caso de Estados com um número ímpar de vagas, a vaga que falta seria preenchida pelo sistema DISTRITAL, muito embora eu admita que seria mais fácil fazer isso atribuindo-se essa vaga ao sistema em lista. Explica-se: essa precaução se deve à inclusão dos deputados nacionais no sistema, de modo que isso pode ser reconsiderado caso eles não sejam adotados. O problema maior aqui, que seria a divisão dos distritos, eu resolveria atribuindo a mesma ao IBGE, que seria obrigado a seguir parâmetros como o respeito aos limites municipais e demais divisões administrativas e regionais, dentro do possível, admitindo uma variação populacional entre os distritos de um mesmo Estado não superior a 15% pra mais ou pra menos do resultado da divisão da população total por número de distritos (o que daria em tese em distritos com mais ou menos um milhão de habitantes, façam suas contas). Da mesma forma, o número de deputados federais seria reajustado a cada censo do IBGE, até que o mesmo chegue a um teto a ser estabelecido por lei (digamos 513, que é o número atual de deputados federais), o que levaria a um reajuste do quociente populacional adotado (sendo que para efeitos de argumentação estabeleci o desta proposta em 500 mil habitantes).

Deputados Estaduais

O problema aqui é estabelecer um piso e um teto. Como São Paulo teria 83 deputados federais, proponho que esse Estado tenha O MESMO NÚMERO de deputados estaduais e que este seja o teto nacional. Descendo pela ordem dos Estados, cada Estado poderia multiplicar seu total de votos para deputados federais por 2 ou  3 para determinar o número de deputados estaduais, respeitando-se um piso a ser arbitrado entre 17-23 deputados. Pessoalmente eu preferiria que fosse adotado o voto em lista fechada (ou mesmo mantido o atual) nos Estados, mas pode-se adotar o sistema distrital-misto neles partindo da subdivisão dos distritos da eleição para deputado federal (ou mesmo elegendo-se dois ou três deputados por distrito). Caso seja adotado o sistema minimalista hard que propus originalmente, em Estados como Roraima e Acre o deputado estadual do topo da lista (ou o mais votado) seria o suplente do Senador eleito por seu partido (só para lembrar).

Outras considerações

- Adoção de cláusula de barreira, em percentual a ser definido e que pode variar de acordo com o cargo proporcional votado.
- Eleição dos deputados por distrito em moldes similares à eleição dos senadores. Nada de eleger deputado em eleição majoritária com uma minoria dos votos.
- Francamente, não sei como resolver a questão da cota feminina e/ou racial na votação distrital. Considerando o problema dos Estados menores, seria mais viável fazer essas exigências em nível nacional.
- PROIBIÇÃO EXPRESSA DE COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS. E esse é um ponto do qual não abro mão. Chega de votar em PT ajudando a eleger PMDB ou outras aberrações do tipo. Cada partido vai sozinho em busca de eleitores. A única exceção que estou disposto a negociar seriam as FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS, que seriam válidas a nível nacional, em todas as eleições (inclusive majoritárias e municipais de todos os tipos) e teriam validade mínima de quatro anos a contar da primeira eleição em que foram adotadas, podendo ser renovadas indefinidamente. Cada federação teria autonomia interna para montar suas listagens únicas e lançar candidatos majoritários, dentro das normas gerais adotadas.

Não sei se fechei bem essa questão, mas como diz o título, estas são mais sugestões do que a tentativa de tentar fechar uma proposta consolidada de Reforma Política. Se deixei algum ponto omisso, favor avisar nos comentários. E desculpem meu mau humor com vocês-sabem-quem.

Dilma Rousseff

E teve boatos de que o Brasil tinha eleito uma presidenta de esquerda. Se isso é ser presidenta e de esquerda, POHAN, o que é ser José Serra?

Distritão: Proposta do PMDB que consiste fazer dos Estados “distritos” nos quais os deputados seriam eleitos por eleição majoritária, ou seja, os mais votados iriam para a Câmara Federal e os votos dos não-eleitos não interfeririam no resultado eleitoral. Essa proposta (que a propósito não é adotada em nenhum lugar do mundo) simplesmente transforma os partidos em reféns dos sujeitos bons de voto (Bolsonaro, Garotinho, Tiririca e Gabeira estão nessa lista, entre outros) e faz com que o voto das pessoas em candidatos de menor expressão simplesmente não sirva para nada. Na minha opinião, é a pior coisa que o Brasil poderia fazer.

Lista: Proposta do PT que é defendida por boa parte da esquerda, propõe que os votos para deputado sejam dados aos partidos, que definiriam listas determinando a ordem de entrada dos candidatos a deputado definidos pelo partido, de acordo com a proporção de votos. Um exemplo clássico de país que adota o sistema de lista puro é Israel. No link da Wikipédia (a versão em inglês é ainda melhor) pode-se ler em detalhes como funciona o sistema israelense, lembrando sempre que Israel é um Estado unitário, portanto a eleição para deputado é nacional e não estadual como no Brasil. O sistema de lista puro tem a grande vantagem de permitir a representação das diferentes formas de ideologia e pensamento num país, mas tem a desvantagem (e está aí Israel que não me deixa mentir) de complicar muito a vida de quem tem que montar um governo funcional. Sendo que no caso do Brasil temos o agravante de ter um sistema de governo presidencialista, e nós sabemos muito bem o que acontece quando o partido do presidente não tem maioria no Congresso (absoluta nunca aconteceu). Contudo, apesar do risco do controle da lista de candidatos por meia dúzia de caciques, EXISTEM ALTERNATIVAS que permitem que a população tenha uma maior participação na definição da mesma, como veremos mais adiante.

Distrital: Proposta do PSDB que é pintada como o Diabo do Inferno por boa parte da esquerda, o voto distrital consiste em dividir o país em distritos com mais ou menos o mesmo número de eleitores (ou não, parece que a coisa na Venezuela é meio esquisita, mas como a fonte é a Veja não afirmo nada). Em todo caso, entre os exemplos de países que adotam o sistema distrital podemos listar os EUA, Reino Unido e França. Nos dois primeiros, a eleição é decidida por maioria simples, na França a eleição é decidida em dois turnos. A alegação clássica contra o sistema distrital é que ele leva a um sistema eleitoral bipolarizado, a exemplo do que acontece nos EUA com a briga estilo Tom & Jerry entre Republicanos e Democratas, ou mesmo na Inglaterra, onde a disputa eleitoral ficou por anos polarizada entre Conservadores e Trabalhistas e só recentemente os Liberais-Democratas conseguiram abrir uma brecha nesse contexto. No entanto, notem que tanto nos EUA como na Inglaterra não é exigida a metade mais um dos votos do distrito como é na França. E, justiça seja feita, nos países onde vigora esse sistema é muito mais fácil pro governo conseguir maioria. Por outro lado, esse sistema permite práticas detestáveis como o Gerrymandering, que distorce a representatividade do voto popular, ao permitir que os distritos sejam arranjados de acordo com interesses políticos.

Deputados “nacionais”: Idéia do Senador Cristóvam Buarque, que defende que 10% dos deputados federais sejam eleitos pelo voto nacional, seja lá o que isso signifique.

Claro, esses não são os únicos sistemas possíveis e todos esses sistemas são passíveis de variações. A Holanda adota o sistema de voto proporcional em lista mas adota mecanismos que permitem que os eleitores interfiram na ordem da lista. Na verdade, o sistema de voto para deputado adotado no Brasil atualmente pode ser considerado como uma variante de voto proporcional em lista aberta, com a diferença de que a ordem dos candidatos na lista é determinada unicamente pelo voto dos eleitores e que nossas leis permitem que os partidos façam todo tipo de coligação maluca para o voto legislativo. Por exemplo, o Tiririca (PR-SP) ajudou a eleger o Protógenes (PCdoB-SP) pro Congresso. Bizarro, não? Outro sistema que é usado em muitos países e que até agora não foi defendido por nenhum grupo específico no Brasil é o distrital misto, onde parte das vagas são preenchidas pelo voto distrital e a outra parte pelo voto em lista. Na verdade, parece que o PT e o PMDB estão cogitando criar o “distritão misto” que, se me permitem, é uma abominação.

Antes de seguir para a proposta relativa à eleição dos deputados federais, gostaria de explicar como a Argentina resolveu a questão das eleições majoritárias e resolver de uma vez a questão do Senado. Na Argentina, as eleições majoritárias se encerram no primeiro turno se o candidato mais votado obteve 45% dos votos ou teve 40% e uma diferença de ao menos 10% em relação ao segundo colocado. Pessoalmente, acho que isso seria prático até para os cargos executivos (embora os percentuais possam ser alterados) mas só irei defender a aplicação desse sistema nestas sugestões para as eleições do Senado e dos deputados dos distritos. Relembrando o primeiro post da série, defendo um sistema de voto distrital misto.

Proposta para o Senado: 2 senadores por Estado, eleitos para um mandato de oito anos por votação majoritária de dois turnos ao estilo argentino, em eleições alternadas. Isso acaba com eleições de senadores com a minoria dos votos, como é de praxe, visto que um Senador vai precisar de ao menos 40% dos votos (e alguma sorte) para se eleger. ACABA A FIGURA DO SUPLENTE. No lugar dele, o substituto do Senador é indicado pelo governador do Estado para um mandato interino de no máximo 90 dias, ao final do qual será feita outra eleição para decidir o novo Senador até o final do correspondente mandato OU o primeiro candidato a deputado federal da lista do partido do Senador na última eleição é encaminhado ao cargo para cumprir até o final do correspondente mandato OU em caso de Estados pequenos que não tenham voto em lista para eleger deputados federais (aguardem) o deputado estadual mais votado do partido do Senador é encaminhado ao cargo. Outra coisa: ACABA A LICENÇA PRA DISPUTAR CARGOS EXECUTIVOS. Saiu do cargo de Senador pra tentar se eleger prefeito, governador ou presidente? PERDEU. A suplência dos deputados suplentes de Senador é definida pelas respectivas listas partidárias.

A maioria dos dados sobre outros países deste post foi puxada da Wikipédia. No próximo, será encerrado o assunto.

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

Lembrando sempre aos temerosos de que uma suposta “hegemonia” dos Estados de maior população na Câmara dos Deputados é neutralizada pela existência do Senado. Vide o caput do artigo 46:

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

Como expus no post anterior, o sistema que atualmente é adotado provoca uma disparidade no número de deputados por habitantes e eleitores entre os Estados de maior e menor população, dando a Estados de população ínfima uma representação desproporcionalmente maior ao seu peso na composição populacional do país. Em nome do didatismo, segue tabela com as Unidades Federativas do Brasil, seu atual número de deputados e o número de habitantes por deputado em cada Estado de acordo com o sistema atual:

Na verdade, até tenho que agradecer a quem me motivou a fazer essa tabela, porque ela demonstra que o problema vai muito além da sub-representação de São Paulo. Outros Estados, como Amazonas, Ceará e Pará também estão sendo prejudicados pelo atual sistema e é visível que alguns Estados, como o Piauí e a maioria dos Estados com oito deputados estão sendo super-representados.
Isso, é claro, para não mencionar os exemplos dos Estados com super-eleitores (Acre, Amapá e Roraima) onde um deputado federal representa menos de 100 mil HABITANTES (ou seja, ainda menos eleitores). Considerando que a Câmara dos Deputados deve representar o POVO, ou seja, a população, aonde está a justiça nisso?
Vale lembrar que a minha proposta anterior entrega o encargo da atualização da representação dos Estados na Câmara ao IBGE, o que permitiria uma renovação a cada Censo. Atualmente o sistema depende de lei complementar. E a atual é a mesma que vigora desde a Constituinte. I REST MY CASE.

Todos os dados sobre população deste post são do Censo 2010

Antes, algumas considerações práticas:

1- Uma queixa comum ao se tratar da representação política da população no Congresso se refere à distorção da representação dos Estados na Câmara dos Deputados. O exemplo clássico disso é o fato de Roraima, com sua IMENSA população de 450.479 habitantes ter oito deputados, enquanto que São Paulo, com 41.262.199 habitantes, tem apenas 70 deputados. Não é preciso ser um gênio matemático para perceber que há algo de profundamente errado com essa proporção, mas…

2- Todo mundo se esquece que o problema descrito em 1 é uma conseqüência direta da Constituição Federal, que estabelece em seu artigo 45:

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
§ 1º – O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

Infelizmente, a população de Roraima é mais de 90 vezes menor que a de São Paulo, embora tenha uma representatividade na Câmara dos Deputados maior que 10% que o total de deputados federais paulistas. E assim, um preceito republicano básico, que diz que “um homem, um voto” vai para o espaço por conta desse deslize constitucional.

3- A febre pela criação de novos Estados tende a agravar o problema descrito acima, visto que, por exemplo, atualmente a Região Norte tem ao todo 65 deputados. Se desmembrarem Carajás e Tapajós do Pará, serão ao menos mais 16 deputados para os dois novos Estados. Mesmo que o Pará perca alguns deputados por redução de sua população, isso significa que podemos inferir que a Região Norte ficaria com mais de 70 deputados nesse cenário. Sendo que a população total do Norte é de 15.864.454 habitantes, número quase 3 vezes menor que a população de São Paulo (na verdade, menos gente que na Região Metropolitana de São Paulo) e menor que a população do Rio de Janeiro, que é de 15.989.929. Atualmente o Rio de Janeiro tem 46 deputados federais e já vi gente querendo reduzir esse número.

4- “Ah, mas coitados dos Estados menos populosos…” – Para salvaguardar os Estados com menos habitantes da suposta “hegemonia” dos Estados maiores existe o Senado, no qual todos os Estados tem 3 representantes cada (com as exceções do Maranhão, que aluga uma das vagas do Amapá e de um senador partilhado por Rio de Janeiro e Minas Gerais, mas isso é outra história).

O que fazer diante de uma situação dessas? Minhas idéias são simples: abandonar a idéia de paridade por número de eleitores e partir para um sistema de equivalência à população total. Primeiro porque o número de eleitores de um lugar pode ser manipulado de maneiras nada republicanas e segundo porque o IBGE faz censos a cada dez anos que podem servir para uma atualização constante da composição da Câmara dos Deputados. Reduzir o número de Senadores por Estado, de três para dois, e dar a Presidência do Senado ao Vice-Presidente (cópia descarada do sistema americano e lá isso funciona bem). Finalmente, adotar um sistema eleitoral distrital misto com a possível adoção da idéia do Cristóvam Buarque dos deputados nacionais.

Paridade por número de eleitores: estabelece-se uma proporção de um deputado para um número X de habitantes, sendo que esse número seria reajustado a cada vez que o total de deputados federais superasse um teto que poderia ser igual ao número atual de deputados, ou talvez um pouco maior. ARREDONDANDO SEMPRE O NÚMERO DE DEPUTADOS PARA CIMA, o que resultaria numa distorção mínima comparada aos índices atuais. Eu estabeleceria um patamar inicial de 500 mil habitantes para X, mas admito que esse número poderia ser reajustado para baixo, 400 mil, de modo a permitir que a representação mínima na Câmara de um Estado seja de dois deputados. Notem que nos EUA o Estado do Delaware tem dois senadores e um deputado na Câmara dos Representantes e ninguém morreu por causa disso.

Um deputado federal para cada 500 mil habitantes, representatividade por Estado (número atual em parêntesis)

REGIÃO NORTE
Acre 2 (8)
Amapá 2 (8)
Amazonas 7 (8)
Pará 16 (17)
Rondônia 4 (8)
Roraima 1 (8)
Tocantins 3 (8)

REGIÃO NORDESTE
Alagoas 7 (9)
Bahia 29 (39)
Ceará 17 (21)
Maranhão 14 (18)
Paraíba 8 (12)
Pernambuco 18 (25)
Piauí 7 (10)
Rio Grande do Norte 7 (8)
Sergipe 5 (8)

REGIÃO SUDESTE
Espírito Santo 8 (10)
Minas Gerais 40 (53)
Rio de Janeiro 32 (46)
São Paulo 83 (70)

REGIÃO SUL
Paraná 21 (30)
Rio Grande do Sul 22 (31)
Santa Catarina 13 (16)

REGIÃO CENTRO-OESTE
Distrito Federal 6 (8)
Goiás 13 (17)
Mato Grosso 7 (8)
Mato Grosso do Sul 5 (8)

Como se pode ver, a adoção desse sistema resultaria na redução dos deputados de TODOS os Estados, com a exceção de São Paulo, que atualmente é subrepresentado graças ao limite constitucional de 70 deputados por Estado. Claro que isso poderia ser modificado sem necessidade de alteração na Constituição se os paulistas tivessem o bom senso de se subdividirem em Estados, mas infelizmente os políticos locais parecem mais interessados em bancarem o sub-país dentro do Brasil. Distorções deputado/população como as apontadas anteriormente seriam drasticamente reduzidas com a adoção desse sistema, que ainda tem a vantagem de ser dinâmico. O número total de deputados federais seria reduzido dos atuais 513 para 397, o que permitiria a inclusão de, digamos, 54 deputados nacionais a serem escolhidos por voto em lista, redundando num total de 453 deputados (60 a menos do que temos hoje). Notem que sugeri 54 deputados nacionais porque esse número seria equivalente ao dobro das Unidades Federativas. E que, dentro desta proposta, teríamos também 54 senadores mais o Vice-Presidente presidindo o Senado.
Os motivos para isso? Nos próximos posts, se a demanda for grande.

Todos os dados sobre população deste post são do Censo 2010