Vera Verão ou o Duplipensar enquanto Militância

FAVOR LER UPDATE NO FINAL DO POST A RESPEITO DA POSTURA DA LOLA 

Enquanto escrevo este post, estou bloqueado no Twitter por excesso de tweets enquanto duas conhecidas figuras da blogosfera “progressista”, Cynara e Lola se engajam em mais uma campanha de ataques ao “gay misógino” ou seja-lá-qual-for o adjetivo que estão empregando agora.

Até onde se sabe, tudo começou quando Cynara resolveu tomar as dores de um deputado petista que teria respondido a um tweet grosseiro do “gay misógino” responsabilizando o PT pela entrega da CDHM ao PSC chamando ele de “boneca agressiva” coisa que posteriormente o mesmo deputado justificou como “resposta a uma grosseria que tinha cara de gente reacionária”.

Estando o caso exposto nos links acima, a pergunta que se faz a pretensas combatedoras da homofobia e demais formas de discriminação como Lola e Cynara é: SE FOR PRA ATACAR UM OPONENTE POLÍTICO TÁ LIBERADO?

Permitam-me ser mais claro: vamos admitir, para efeitos de argumentação, que tudo, absolutamente TUDO o que Lola e Cynara dizem a meu respeito seja verdade. Não que eu me importe, porque minha opinião a respeito das duas é certamente pior do que tudo o que elas possam dizer verdadeiro ou não a meu respeito, mas vamos considerar a hipótese que elas estejam corretas. Isso justifica que Cynara, supostamente combatedora da homofobia e de demais formas de preconceito, use a expressão “bicha nojenta” como forma de xingamento, usando assim da condição de homossexual como algo ofensivo?

Um argumentador mais sofista poderia dizer “ah, mas bicha não é ofensa, o ofensivo é o nojenta”, ao que se pode responder que desconheço caso de homossexual que admita ser chamado de “bicha”, “viado” ou qualquer outro termo homofóbico fora de um contexto de relação íntima de amizade/afeto que não vá considerar isso ofensivo. Simples. O fato de que Cynara me odeie dá a ela o direito de tratar a condição homossexual como ofensa e depois querer posar de “defensora dos LGBTs”?

Durante o exílio no Twitter, acabou que me lembrei da saudosa Vera Verão, personagem do inesquecível Jorge Lafond. Vera Verão era, para usar o termo cujo uso é tão caro à Cynara, uma “bicha” daquelas bem espalhafatosas, que se destacava por suas brigas abusando de termos ofensivos contra a personagem da Edna Velho. Vocês lembram qual era a única coisa que tirava Vera Verão do sério? Pois é.

P. S.: E no mesmo dia um conhecido petista “ex-bi” tratou de “desmascarar” um oponente político como uma “biba gorda”. E a gente ainda estranha que este seja um governo cujo grande mérito na questão dos direitos LGBTs foi condenar PROPAGANDA DE OPÇÃO SEXUAL.

UPDATE: Lola escreveu sobre a incorreção de se usar ofensas que se aplicam a um grupo como um todo. Ponto pra ela.

“Pense, mas fique quieto”

Num primeiro momento, até pareceu que a reação aos meus textos anteriores foi pequena nas redes sociais, mas mais pra frente fiquei sabendo por conhecidos no Twitter que em um canto ou outro das redes sociais se esboçavam reações de “desagravo” à Vange Leonel (como se ela tivesse sido injustamente agredida em algum dos textos) vindas em geral de amigos pessoais da célebre colunista. Nenhuma delas, que eu saiba, se deu ao trabalho de esboçar uma resposta a algum dos argumentos que expus anteriormente, limitando-se a fazer declarações defendendo a reputação e a “história” em prol da luta pelos direitos LGBTs de Vange. Aliás, a se julgar por alguns, “história” é um pré-requisito para que a pessoa possa até mesmo dar um palpite qualquer sobre o assunto, como se “história” fosse uma coisa pronta e acabada que se guarda debaixo do sovaco ou na estante e não um processo em construção permanente.

Como é de costume, divago. Imaginem, contudo, qual foi minha surpresa ao ser brindado com uma reação semelhante na minha timeline do Facebook, ainda agora. E eu gostaria de dividir esses momentos meus com vocês, mais especificamente o “cala a boca” tão educado que acabei de receber:

Na minha inocência, acreditei que a pessoa publicou esse texto com o objetivo natural de fomentar o debate. A partir daí, coloquei os links para os dois textos que produzi a partir do que pensei sobre as declarações de Vange Leonel e tratei de expor algumas das questões que levantei. Ao que a pessoa, de forma algo impessoal mas certamente polida (termo que acredito se aplicar aos dois lados neste caso) me informou de que não pretendia se engajar numa discussão e posteriormente que seu objetivo era fomentar o pensamento, mas não que este fosse repassado aos demais por via escrita no que a pessoa definiu como “seu” Facebook (imaginem o que Mark Zuckerberg pensaria disso).

Em verdade vos digo: este é um excelente exemplo do tipo de pensamento que permeia os críticos da GROSSERIA dos quais falei anteriormente. O problema não é a “grosseria”, os “maus modos” ou mesmo o abuso do Caps Lock. O problema real é a NÃO-CONCORDÂNCIA. Uma tendência que se percebe não apenas nas redes sociais como também em nossa sociedade é que muitos confundem “liberdade de expressão” com “conformidade de idéias”. E não estou falando da “liberdade de expressão” de comediantes grotescos ou similares.

Estou falando da liberdade de discordar das palavras e posturas de pessoas e demais atores sociais que estejam num pedestal, seja por sua “história” ou seja pelos ideais defendidos ou por sua pureza de “boas intenções” ou o que o valha. É isso, muito mais que as discordâncias internas dos diversos grupos sociais existentes, um dos fatores que mais atravancam as lutas dos movimentos sociais deste país em prol de mais justiça, igualdade e liberdade.

Vange Leonel ou A Arte de Cobrar da Vítima o Que Deveria Ser Cobrado do Opressor

As reações ao post de ontem não demoraram a chegar. Primeiro foram muitas pessoas concordando, outras divulgando o texto como necessário ao debate e alguns reclamando da minha profiláxica recomendação do uso de um saco de vômito, tida como “grosseira”. Não é de hoje que noto uma tendência na Internet de que algumas pessoas tentem desqualificar textos que façam o uso retórico de xingamentos ou mesmo uma crítica mais pesada como indignos de atenção, sem ao menos considerar os argumentos por eles apresentados.

Pobres filósofos como Nietzsche e Voltaire, correriam o risco de ficar sem leitores caso todos fossem assim sempre tão sensíveis. Uma coisa que acho mais estranha ainda é quando esse suposto asco à “má-educação” é seletivo: é GROSSERIA quando é contra alguém ou algo que está do meu lado da cerca, se é contra uma idéia da qual discordo ou pessoa que não me agrada, é engraçadinho. Mas, divago. O que importa aqui é um ponto que foi levantado após a publicação da resposta aqui no blog e sua eventual aceitação no sistema de comentários da Revista Fórum.

Algumas pessoas vieram comentar comigo no Twitter que a notória colunista teria dito em momentos passados que seria a primeira a cobrar de Dilma Rousseff uma atitude caso sentisse que o Governo Federal estivesse se tornando omisso perante as questões pertinentes aos LGBTs do Brasil. Na verdade, o rapaz @MarkosOliveira (um jovem militante LGBT de Goiás que muito já fez pela causa, a despeito de não ter história) me enviou o trecho de uma conversa que Vange Leonel teve com Idelber Avelar (um dos melhores colunistas da Fórum na minha opinião) e Fabiano Camilo (não conheço, mas pelo o que vi é provido de bastante senso crítico) durante o dia de Finados de 2011, um pouco mais de um mês antes da II Conferência LGBT em Brasília. Sabem, aquela na qual não se viu nem rastro de Dilma e para onde ela não se dignou a mandar nem uma cartinha dizendo “AH TÁ”. Para nossa instrução e deleite, seguem abaixo print screens da conversa acompanhados de seus links e transcrições. Para evitar que ficasse cansativo demais, não dei print screen em todos os tweets, mas fiz a a coisa de modo que permita a visualização INTEGRAL da conversa. Out of the goodness of my heart…

Parte 1

@iavelar: Qual é o plano? Esperar que aconteça alguma morte na região da Paulista / Augusta, é isso?

@vleonel: SDH e MJ estão começando a se movimentar. espero que saia daí alguma ação efetiva direitoshumanos.gov.br/2011/10/18-out…*

*Nota: o link do tweet da @vleonel dá para uma página que acusa erro 404. Tentei achar o texto a que ela se referia no site da SDH mas não consegui

Parte 2

@iavelar: @vleonel Olha, querida amiga e co-colunista, isso aí pra mim é nada. Até que façam algo efetivo, com pronunciamento público, ação, é nada.

@vleonel: @iavelar e já morreu gente sim. os skinheads já mataram mtos punks, gays e travestis.

Parte 3

 @iavelar: @vleonel Sim, me lembro dessas mortes. Mas tem essa onda nova aí, né? Que tá realmente preocupante, Vange. Seria legal uma palavra da Dilma.

@vleonel: @iavelar: essa “discrição” dela tb me incomoda, caro idelber…

Parte 4

@iavelar: @vleonel Tem sido mais q discrição né? Flerte c/bancada teocrata, Crentolândia petista no país, proibição de “propaganda de opção sexual”…

@fabjanski: @iavelar @vleonel Há alguns anos, quem imaginaria governador do PT construindo parque gospel e participando de parada contra heterofobia?

Parte 5

@vleonel: @fabjanski @iavelar vou esperar a Conferência Nacional LGBT em dezembro. seria bom a presidenta se pronunciar na ocasião (como Lula fazia).

(A fala do @fabjanski foi transcrita anteriormente e considerei importante enfatizar esse tweet)

Parte 6

@fabjanski: @vleonel @iavelar Na atual conjuntura, é a ocasião definitiva para ela se manifestar. Se não o fizer, será imperdoável.
@iavelar: @fabjanski @vleonel Não há nenhuma razão para esperar que ela se manifeste. Quem ainda está nessa merece o troféu ingenuidade.
@vleonel: @iavelar @fabjanski: falou, sabidão ;-P
@fabjanski: @vleonel @iavelar: Voto com o relator. ;-)
 
@vleonel: @fabjanski @iavelar mas digo e assumo: se te pareço ingênua, idelber, na verdade sou cautelosa, rsrsrsrs
@iavelar: @vleonel @fabjanski  Tô contigo, Vange. Se rolar, celebro e digo que me precipitei. Estou só interpretando o que vejo.
@vleonel: @iavelar @fabjanski beleza :-) e se não rolar, cobrarei dela com maior contundência

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Fim da transcrição da conversa

A pergunta que não quer calar é: ONDE ESTÁ A COBRANÇA CONTUNDENTE DE VANGE LEONEL À DILMA ROUSSEFF POR SUA CONTÍNUA OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS ABUSOS PERPETRADOS CONTRA OS LGBTS NO BRASIL ENTRE 02/11/2011 E 19/03/2012? Procura-se desesperadamente a cobrança contundente de Vange Leonel, porque até agora as únicas pessoas de quem Vange tem cobrado alguma coisa são os membros da militância LGBT independente do Brasil, que no texto que respondi ontem ela acusou de “partir para a luta feroz” (como se isso fosse um defeito, por favor se lembrem de Stonewall), de “mimetizar a prática reducionista dos fundamentalistas”, “discutir de forma exaltada e leviana” e “escolher bodes expiatórios, xingar aliados e dinamitar pontes”.

Oras, se isso não é uma “cobrança contundente” então sou ignorante de tais coisas. Em termos de cobrar os demais, não traio nenhum grande segredo do Twitter quando digo que Vange Leonel chegou a anunciar com estardalhaço um unfollow numa conhecida figura da blogosfera governista por esta ousar vez por outra discordar do governo. O que se percebe no discurso de Vange Leonel é uma tentativa constante de retirar do atual governo a responsabilidade pelo combate à homofobia e implementação das medidas necessárias para que a população LGBT do Brasil e responsabilizar as vozes que questionam os retrocessos do governo pelos próprios retrocessos.

Na verdade, isso se insere no contexto de uma visão muito comum entre setores da militância de que os LGBTs são os “culpados” por não conseguirem a sonhada paridade de direitos (e respeito à sua integridade física e psicológica) por serem “alienados”, ou por não “existir uma bancada LGBT” ao que eu pergunto: HOUVE ALGUM PAÍS DO MUNDO EM QUE A POPULAÇÃO LGBT TENHA OBTIDO SEUS DIREITOS UNICAMENTE POR SUA MOBILIZAÇÃO POLÍTICA? E pergunto mais: Direitos Humanos para Todos são uma coisa que deve ser negociada com “aliados” constantemente dispostos a utilizar o bem-estar de um grupo que é parte integrante da sociedade como moeda de troca para atender aos interesses escusos de políticos preconceituosos escondidos ou não por detrás de uma Bíblia?

Ou são um PRÉ-REQUISITO BÁSICO para que uma sociedade possa ser considerada civilizada e decente? Por acaso Cristina Kirchner é lésbica? Zapatero e o Arcebispo Tutu são gays? Será David Cameron (primeiro-ministro CONSERVADOR da Inglaterra) um homossexual no armário? Não. E por qual motivo esses líderes, entre tantos outros que eu poderia apontar que defenderam a causa da igualdade dos LGBTs perante o conjunto da população? PORQUE DIREITOS IGUAIS PARA OS LGBTS SÃO DIREITOS HUMANOS. BÁSICOS. Não são “perfumaria” como certos governistas defendem, são um dos pré-requisitos que o Brasil precisa preencher para que possa um dia se tornar verdadeiramente um país de todos. Várias lideranças mundiais partilham dessa visão. E Dilma?

Acho que já sabemos a resposta. Vange Leonel sabe, finge desconhecer ou simplesmente não se importa?

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UPDATE (20/03): O @fabjanski também escreveu um texto baseado no infame artigo de Vange Leonel para a revista Fórum: (Impossibilidade de) diálogo e radicalismo

Resposta à coluna de Vange Leonel na edição 106 da Fórum

A coluna da Vange Leonel você lê aqui. Pessoalmente, recomendo o uso de um saco de vômito.

Lamentável a cegueira e aparente desinformação da colunista, perceptível desde o segundo parágrafo do artigo, quando erroneamente informa que o Escola Sem Homofobia foi “temporariamente engavetado” pelo Governo Dilma, isso quando sabemos que não apenas o ex-ministro Haddad já disse que CONCORDAVA COM A BANCADA EVANGÉLICA em suas objeções ao Kit (seja por convicção ou por conveniência política) e que o atual ministro Mercadante já deixou claro que considera que “material didático não combate homofobia”[sic].

Desnecessário fazer maiores comentários sobre as “concessões aos conservadores” no sentido de aprovar uma lei “com avanços possíveis” contra a homofobia. Fico imaginando se os judeus e negros, ao lutarem por leis anti-racismo, tentaram a tática da negociação com grupos hostis à sua causa, como a Ku Klux Klan ou os neonazistas.

Qualquer um que tenha se dedicado a estudar minimamente as crendices dos fanáticos da bancada evangélica sabe que eles estão dispostos a conceder aos LGBTs apenas o tratamento prescrito por sua interpretação fundamentalista da Bíblia: a “conversão” ou punição, podendo ser esta no Além-Vida “HOMOSSEXUAIS VÃO ARDER NO INFERNO” ou no Aquém, mesmo, através do impedimento do exercício da cidadania plena por esses grupos ou, mais idealmente, através do sancionamento da pena prescrita em seus livros sagrados (de acordo com Levítico, apedrejamento). Para quem duvida, basta lembrar que recentemente o deputado-pastor Marco Feliciano foi à tribuna da Câmara criticar o Reino Unido por praticar sanções contra a ungida nação de Uganda para defender a “ditadura gay”. Uganda, caso a colunista não saiba, é palco da disputa de defensores dos direitos humanos e de fundamentalistas evangélicos, onde há um movimento (apoiado pelos colegas de fé do referido deputado naquele país) pela aprovação de leis prevendo punições para a homossexualidade tais como a morte ou o impedimento de que homossexuais recebam tratamento contra o HIV.

Quanto a falar nas “boas intenções da ministra Maria do Rosário” a minha primeira reação foi de riso, principalmente considerando que o último ato notório da querida ministra foi tentar censurar o relatório sobre as violações dos Direitos Humanos na Terra do Meio, Pará, liderado pelo jornalista Leonardo Sakamoto, apenas porque esse trabalho mencionou as inúmeras violações desses direitos provocadas nessa região pela obra de Belo Monte, menina dos olhos do Governo Dilma.

Essas “boas intenções” da ministra se tornam ainda mais questionáveis quando se sabe que a dita-cuja já deixou bem claro que considera que a discussão de direitos civis dos LGBTs como a união civil e o casamento “cabe exclusivamente ao Judiciário”, postura COVARDE de uma representante do poder Executivo que se torna ainda mais vil diante do exemplo no sentido contrário que tivemos na nossa vizinha Argentina, onde a presidenta Cristina Kirchner se empenhou PESSOALMENTE pela aprovação do Casamento Igualitário.

Agora, a parte mais lamentável de todo esse artigo, em que pese a aparente desinformação em que ele foi escrito, é o esforço da colunista em responsabilizar a MILITÂNCIA LGBT DE FATO (a não comprometida por interesses pessoais e/ou partidários em sua necessidade de defender o governo) por uma suposta radicalização do movimento e pela “destruição de pontes”, além de “copiar a prática dos fundamentalistas”.

Quem dera, Vange Leonel, o movimento LGBT estivesse em condições de copiar práticas dos fundamentalistas. Práticas como a de cooptar fiéis em igrejas e colocá-los em ônibus (pagos com o próprio dinheiro desses fiéis, via dízimo) para levá-los à ALERJ e lotar as galerias para fazer pressão contra uma PEC que incluiria “orientação sexual” como uma forma de preconceito proibida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Práticas como eleger uma bancada que em troca de seus votos exige (E CONSEGUE) que uma chefe de Estado condene combate à homofobia como PROPAGANDA DE OPÇÃO SEXUAL e se mantenha absolutamente omissa em meio a uma escalada de crimes de ódio contra homossexuais sem igual nas Américas no último ano. Práticas como obter ministério para essa bancada ao mesmo tempo em que seus deputados chamam uma ministra de “aborteira” e “sodoministra”. Quem dera, Vange Leonel, a militância LGBT tivesse o poder para exercer práticas como as usadas pelos fundamentalistas.

Não porque a militância LGBT fosse se rebaixar à mesquinha busca por poder e controle da sociedade que é o objetivo declarado dos fundamentalistas, Vange Leonel, porque a nossa luta nunca foi essa. A única coisa que nós pedimos são direitos iguais e sermos tratados como cidadãos, Vange Leonel. E vem sendo isso que o governo que você defende como portador de “boas intenções”, Vange Leonel, nos nega sistematicamente.

Vange Leonel nos fala do seu temor pela “destruição de pontes”, ao que se pergunta: QUE PONTES, VANGE LEONEL? A colunista poderia citar uma liderança LGBT de alcance nacional que tenha sido recebida pela presidente Dilma no Planalto ou Alvorada até agora? Mostrar uma foto de Dilma Rousseff ao lado de Jean Wyllys, Toni Reis ou mesmo dela própria, Vange Leonel? Porque fotos de Dilma Rousseff ao lado de Marisa Lobo (a autointitulada “psicóloga cristã”) já vimos. Ao lado de Crivella, já vimos. Que Dilma Rousseff ligou por quinze minutos para Silas Malafaia implorando pelo apoio dele nas eleições de 2010 nós sabemos porque o próprio disse isso ao The New York Times em entrevista nunca desmentida pela Presidência, Vange Leonel. De modo que confesso minha curiosidade em saber onde está essa mítica ponte enxergada por Vange Leonel que não se encontra em lugar algum.

Vange Leonel tem medo de que “a militância parta para a luta feroz”. Pois eu digo que a militância tem a OBRIGAÇÃO de partir para a “luta feroz” contra grupos que se dedicam a incentivar o ódio, a intolerância e desumanização do Outro como meios de angariar mais poder sobre a sociedade, sob o olhar complacente, se não cúmplice, de um governo que vem se comportando da forma mais abjeta diante de uma militância que tanto fez em prol de sua eleição. De um governo traidor, em resumo. E essa obrigação não é apenas devida aos LGBTs, mas ao país como um todo. Essa tática de escolher um grupo como bode expiatório para os males da sociedade já foi utilizada outras vezes na História e todos sabem que em boa coisa isso nunca acaba. Primeiro os fanáticos evangélicos perseguem os LGBTs. Depois serão os ateus e praticantes de religiões afro-brasileiras. Quando pararem para olhar, já vão estar cuspindo na cara dos católicos. Quem chutou uma imagem de Aparecida outro dia mesmo?

Uma criança indígena não é yorkshire, mas merece sua atenção

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viaUma criança indígena não é yorkshire, mas merece sua atenção.

Quem tem medo de Jair Bolsonaro?

NÃO DEIXE DE LER O UPDATE NO FINAL DO POST

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Ao que tudo indica, o PT.

Não é necessário falar sobre a nefasta figura de Jair Bolsonaro. Vamos apenas recordar qual foi a última vez em que o sujeito conseguiu contrariar Andy Warhol e repetir mais uma vez sua dose de 15 minutos de fama:

Jair Bolsonaro questiona sexualidade da presidenta Dilma Rousseff (24/11/2011)

Agora vamos recordar como foi a reação do PT ao ocorrido, começando pelo Twitter do líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira, que dedicou nada menos que cinco tweets  no mesmo dia para tratar desse assunto:

Links para os tweets, na ordem de baixo para cima 1, 2, 3, 4, 5.

Não foi a única reação. Vamos ver agora outras reações divulgadas pela Internet naquela época:

Marta pede punição de Bolsonaro por falta de decoro (Portal Yahoo!, 24/11/2011)
Senadores criticam declaração de Bolsonaro sobre Dilma (Portal G1, 25/11/2011)

No dia 25 a artilharia petista para cima do Bolsonaro continuou ainda mais pesada. Vamos ver o que dizia mais um tweet do Paulo Teixeira a respeito dessa situação:

Para economizar trabalho, segue o link mencionado pelo Paulo Teixeira no tweet:

PT pede cassação de Bolsonaro

Eu gostaria de chamar atenção para o fato de que a referida notícia diz que o PT pede a cassação de Bolsonaro no modo indicativo do presente. Mas vamos ler o que diz o primeiro parágrafo:

“Olíder[sic] do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), anunciou que o partido vai enviar representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para pedir a cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).”

Ou seja, no FUTURO. Antes de continuar, vamos colocar os links de mais algumas notícias sobre a pretensa representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara que o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, enviaria pedindo a cassação do Bolsonaro:

PT pedirá cassação de Bolsonaro por insinuação sobre Dilma (Portal Terra, 25/11/2011)
PT vai pedir cassação de Bolsonaro (Carta Capital, 25/11/2011)
PT vai acionar Comissão de Ética contra Bolsonaro (Gazeta Online, 25/11/2011)

A pergunta é: ONDE ESTÁ A REPRESENTAÇÃO DO PT CONTRA JAIR BOLSONARO NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA? Vamos ao site da Câmara Federal, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, área dos Processos, onde constam as tramitações das representações existentes contra deputados:

Como vocês podem ver, hoje, dia 29/12/2011 consta apenas uma representação contra Jair Bolsonaro no site da Câmara. Que vem a ser aquela do PSOL que foi rejeitada. A pergunta nem é mais quanto ao medo que o PT possa ter do Jair Bolsonaro sabe-se lá por qual motivo. A pergunta é: DÁ PARA LEVAR O PT A SÉRIO?

Acho que já sabemos a resposta.

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UPDATE:

Às 19:08 do dia 29 de Dezembro de 2011 o autor deste blog recebeu a seguinte mensagem pelo Twitter do deputado Paulo Teixeira:

Depois de mais de um mês de silêncio após uma reação intempestiva diante da imprensa e das redes sociais, estamos sendo informados de que a representação será eventualmente protocolada em Fevereiro. Registre-se para cobrança, porque dado o histórico do PT o autor deste blog se reserva o direito de ficar em dúvida. Veremos.

Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – III (Final)

Antes de ler este texto, consulte na ordem:

Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – I

Brasil, número de habitantes por deputado em cada Estado na atualidade

Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – II

Nos textos anteriores, fiz o comentário do contexto atual da composição do Congresso Nacional e dei alguns pitacos esboçando uma proposta de Reforma Política que inclui um Senado de 54 Senadores eleitos e uma Câmara dos Deputados com  453 deputados federais usando um sistema distrital-misto somado à proposta dos deputados nacionais do senador Cristóvam Buarque. A questão das legislaturas estaduais eu deixei deliberadamente obscura porque realmente não é a que mais me preocupa, mas dedicarei espaço para a mesma. Antes de prosseguir no detalhamento da minha proposta, acho que cabe fazer alguns comentários sobre algumas das proposições aprovadas pelos queridos miguxos do PT no recente Congresso onde estranhamente o partido não endossou a condenação à PROPAGANDA DE OPÇÃO SEXUAL de sua querida presidente. Vamos aos ítens que considerei relevantes:

- Financiamento público das campanhas eleitorais: CONCORDO
- 50% de mulheres para as eleições proporcionais: Muito justo e razoável, é um sistema fácil de ser adotado na eleição por lista fechada, usando a idéia da alternância entre homens e mulheres que a deputada Erundina (que aliás foi expulsa do PT anos atrás por uma questão fútil) já defendeu nas discussões do Congresso
- Mínimo de 20% de negros nas eleições proporcionais por Estado: VOCÊS BEBERAM? Não, não estou bancando o senador Demóstenes. Acontece que se o PT freqüentasse mais o mundo real e menos o mundo encantado das idéias platônicas (brinks, imagino que uns 80% dos delegados do Congresso do PT nem sabem o que é o mundo das idéias de Platão) saberia que EXISTEM ESTADOS BRASILEIROS COM BEM MENOS DE 20% DE NEGROS (isto é, pretos e pardos) em sua distribuição da população por cor de pele: os exemplos principais são Ceará e Santa Catarina. Informação básica que ocorreria a qualquer um que dê uma olhada de vez em quando nos dados do IBGE. Além disso, num Estado como a Bahia (que se não me engano tem mais de 80% de negros) essa proporção chega a ser inócua. Bastaria considerar a diversidade regional atrelando essa cota aos dados do IBGE, mas não, o PT é todo-poderoso demais pra se submeter a uma coisa tão reles quanto a realidade.
- Limite de reeleições pra cargos no legislativo: BESTEIRA. Se o sujeito é bom no Congresso, você mantém ele por lá enquanto ele estiver fazendo um bom serviço. Se começar a variar, tira-se ele de lá pelo voto. Contudo, devo admitir que no caso de adoção do voto em lista fechada isso faz um certo sentido. Mas no caso do voto distrital ou para o Senado, essa questão é no máximo de importância secundária.
Tá, parei de soltar farpas contra o querido partido da presidente que combate a propaganda de opção sexual e chama gente do Cansei pro ministério. Vamos às propostas pras eleições dos representantes da população:

Senado

Uma vez dito que o Senado teria dois representantes por Unidade Federativa, em eleições alternadas, para mandatos de oito anos cada, não há muito a acrescentar. Exceto que o Senado seria presidido pelo Vice-Presidente (cópia do sistema norte-americano, como já foi mencionado) e que não existiria mais a famigerada figura do suplente de Senador nem a licença pra concorrer a cargo executivo. Senado é coisa séria e parece que tem gente DEMAIS que acha que ele só serve de trampolim pra tentar eleição pra governador ou prefeito. No lugar do suplente, o Senador que quiser concorrer a eleições ou que venha a bater as botas ou por qualquer outro motivo seja impossibilitado de concluir seu mandato seria substituído pelo primeiro nome da lista de deputados federais de seu Estado do partido pelo qual concorreu (tendo os demais deputados como sucessores, seguindo a ordem da lista). No caso de um Estado não ter deputados federais eleitos pelo sistema de lista (aguardem) a primazia passaria ao primeiro deputado estadual da lista. A lista a ser seguida pode ser tanto a da eleição em que o Senador foi eleito como a da eleição mais recente, e obrigatoriamente a do partido pelo qual o Senador em questão foi eleito (mesmo que ele mude de partido por um motivo justificável, como fundar outro). Ah, e antes que eu me esqueça, como agora é só uma vaga pro Senado a cada eleição, agora a eleição é majoritária MESMO (de dois turnos) e o Senador vai precisar de ao menos 45% dos votos pra ser eleito no primeiro turno ou 40% dos votos e mínimo de 10% de diferença em relação ao segundo colocado. É isso ou a boa e velha eleição por maioria de metade mais um. Acho que é isso: notem que o Senado ficou com 2/3 do tamanho atual e que tendo o Vice-Presidente como seu presidente acabam as barganhas pra decidir quem preside essa casa. Simples.

Câmara dos Deputados

Isso vai ser mais complicado, porque estou admitindo um sistema no qual os deputados podem ter até TRÊS formas diferentes de ingresso. Além disso, cheguei a considerar um quantitativo populacional MENOR a ser adotado que os 500 mil habitantes propostos anteriormente, de modo a ter uma Câmara com até MAIS deputados que hoje em dia, mas depois de ter visto que a Índia se vira com um topo de 552 deputados, percebi que dava pra manter o minimalismo anterior. Isso posto, vamos destrinchar isso da parte mais simples aos meandros mais complexos:

- Deputados Nacionais: essa idéia do Cristóvam Buarque pode ser uma típica jaboticaba, mas pode servir pra ajudar os partidos a terem uma espécie de núcleo duro no Congresso. Pra definir quantos seriam, adotemos um sistema em que somam-se 2 deputados nacionais a partir de cada Unidade Federativa, desde que esse número seja igual ou menor a 20% do total de deputados a serem eleitos pela soma dos votos distritais e em lista fechada em cada UF. Na minha proposta original, seriam 54 deputados (27 UFs X 2) a serem somados a um quantitativo de 397 deputados a serem eleitos pelo sistema distrital-misto. Como 54 é menos que 20% de 397 (o que daria 79,4 deputados) então esse número seria mantido. Isso posto, só falta definir como eles seriam eleitos. Como a idéia é fortalecer os partidos, então em princípio eles seriam eleitos por lista fechada, a ser divulgada nacionalmente na campanha eleitoral. Poderia haver a votação nos partidos pra lista nacional OU o voto no partido da lista estadual valeria como voto pra lista nacional também, sendo que no caso dos Estados pequenos a ponto de não terem voto em lista, o voto iria para o mesmo partido do candidato em que o eleitor votou em seu distrito. Distribuem-se as vagas pelo sistema proporcional de costume.

- Deputados Federais: considerando que na proposta original existem Estados que terão entre 1 a 3 deputados, fica meio complicado propor voto em lista e distrito em toda parte, de modo que em princípio os Estados nessa situação deveriam se contentar apenas com o voto distrital. Porém, se for adotado um piso de 4 deputados por Estado (que traria de volta as distorções do sistema atual, embora numa escala de menor gravidade) seria em tese possível dividir os Estados em um mínimo de 2 distritos e 2 eleitos por lista. Pra efeitos matemáticos, sugiro que as vagas de cada Estado sejam preenchidas meio-a-meio para cada sistema, de modo que em princípio toda pessoa teria dois votos: um no deputado de seu distrito, outro na lista estadual. No caso de Estados com um número ímpar de vagas, a vaga que falta seria preenchida pelo sistema DISTRITAL, muito embora eu admita que seria mais fácil fazer isso atribuindo-se essa vaga ao sistema em lista. Explica-se: essa precaução se deve à inclusão dos deputados nacionais no sistema, de modo que isso pode ser reconsiderado caso eles não sejam adotados. O problema maior aqui, que seria a divisão dos distritos, eu resolveria atribuindo a mesma ao IBGE, que seria obrigado a seguir parâmetros como o respeito aos limites municipais e demais divisões administrativas e regionais, dentro do possível, admitindo uma variação populacional entre os distritos de um mesmo Estado não superior a 15% pra mais ou pra menos do resultado da divisão da população total por número de distritos (o que daria em tese em distritos com mais ou menos um milhão de habitantes, façam suas contas). Da mesma forma, o número de deputados federais seria reajustado a cada censo do IBGE, até que o mesmo chegue a um teto a ser estabelecido por lei (digamos 513, que é o número atual de deputados federais), o que levaria a um reajuste do quociente populacional adotado (sendo que para efeitos de argumentação estabeleci o desta proposta em 500 mil habitantes).

Deputados Estaduais

O problema aqui é estabelecer um piso e um teto. Como São Paulo teria 83 deputados federais, proponho que esse Estado tenha O MESMO NÚMERO de deputados estaduais e que este seja o teto nacional. Descendo pela ordem dos Estados, cada Estado poderia multiplicar seu total de votos para deputados federais por 2 ou  3 para determinar o número de deputados estaduais, respeitando-se um piso a ser arbitrado entre 17-23 deputados. Pessoalmente eu preferiria que fosse adotado o voto em lista fechada (ou mesmo mantido o atual) nos Estados, mas pode-se adotar o sistema distrital-misto neles partindo da subdivisão dos distritos da eleição para deputado federal (ou mesmo elegendo-se dois ou três deputados por distrito). Caso seja adotado o sistema minimalista hard que propus originalmente, em Estados como Roraima e Acre o deputado estadual do topo da lista (ou o mais votado) seria o suplente do Senador eleito por seu partido (só para lembrar).

Outras considerações

- Adoção de cláusula de barreira, em percentual a ser definido e que pode variar de acordo com o cargo proporcional votado.
- Eleição dos deputados por distrito em moldes similares à eleição dos senadores. Nada de eleger deputado em eleição majoritária com uma minoria dos votos.
- Francamente, não sei como resolver a questão da cota feminina e/ou racial na votação distrital. Considerando o problema dos Estados menores, seria mais viável fazer essas exigências em nível nacional.
- PROIBIÇÃO EXPRESSA DE COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS. E esse é um ponto do qual não abro mão. Chega de votar em PT ajudando a eleger PMDB ou outras aberrações do tipo. Cada partido vai sozinho em busca de eleitores. A única exceção que estou disposto a negociar seriam as FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS, que seriam válidas a nível nacional, em todas as eleições (inclusive majoritárias e municipais de todos os tipos) e teriam validade mínima de quatro anos a contar da primeira eleição em que foram adotadas, podendo ser renovadas indefinidamente. Cada federação teria autonomia interna para montar suas listagens únicas e lançar candidatos majoritários, dentro das normas gerais adotadas.

Não sei se fechei bem essa questão, mas como diz o título, estas são mais sugestões do que a tentativa de tentar fechar uma proposta consolidada de Reforma Política. Se deixei algum ponto omisso, favor avisar nos comentários. E desculpem meu mau humor com vocês-sabem-quem.

Uma rápida explicação

Demorei um bom tempo para me animar a escrever mais alguma coisa aqui, mas considerando que estou no meio de uma greve no trabalho e sob uma boa carga de estresse por vários motivos. Além disso, no que diz respeito às propostas pra Reforma Política, cheguei a reconsiderar o caráter minimalista da Câmara dos Deputados proposta, visto que em países como a Itália, por exemplo, são 630 deputados, mas acabei decidindo manter a idéia original e fazer uma comparação entre as duas. Com um pouco de sorte, teremos mais textos por aqui em breve.

Pausa para uma simples comparação

Cristina Kirchner

Dilma Rousseff

E teve boatos de que o Brasil tinha eleito uma presidenta de esquerda. Se isso é ser presidenta e de esquerda, POHAN, o que é ser José Serra?

Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – II

Antes de prosseguir com minhas sugestões, cabe fazer um rápido apanhado das propostas relativas à eleição dos deputados federais que estão sendo discutidas no Congresso:

Distritão: Proposta do PMDB que consiste fazer dos Estados “distritos” nos quais os deputados seriam eleitos por eleição majoritária, ou seja, os mais votados iriam para a Câmara Federal e os votos dos não-eleitos não interfeririam no resultado eleitoral. Essa proposta (que a propósito não é adotada em nenhum lugar do mundo) simplesmente transforma os partidos em reféns dos sujeitos bons de voto (Bolsonaro, Garotinho, Tiririca e Gabeira estão nessa lista, entre outros) e faz com que o voto das pessoas em candidatos de menor expressão simplesmente não sirva para nada. Na minha opinião, é a pior coisa que o Brasil poderia fazer.

Lista: Proposta do PT que é defendida por boa parte da esquerda, propõe que os votos para deputado sejam dados aos partidos, que definiriam listas determinando a ordem de entrada dos candidatos a deputado definidos pelo partido, de acordo com a proporção de votos. Um exemplo clássico de país que adota o sistema de lista puro é Israel. No link da Wikipédia (a versão em inglês é ainda melhor) pode-se ler em detalhes como funciona o sistema israelense, lembrando sempre que Israel é um Estado unitário, portanto a eleição para deputado é nacional e não estadual como no Brasil. O sistema de lista puro tem a grande vantagem de permitir a representação das diferentes formas de ideologia e pensamento num país, mas tem a desvantagem (e está aí Israel que não me deixa mentir) de complicar muito a vida de quem tem que montar um governo funcional. Sendo que no caso do Brasil temos o agravante de ter um sistema de governo presidencialista, e nós sabemos muito bem o que acontece quando o partido do presidente não tem maioria no Congresso (absoluta nunca aconteceu). Contudo, apesar do risco do controle da lista de candidatos por meia dúzia de caciques, EXISTEM ALTERNATIVAS que permitem que a população tenha uma maior participação na definição da mesma, como veremos mais adiante.

Distrital: Proposta do PSDB que é pintada como o Diabo do Inferno por boa parte da esquerda, o voto distrital consiste em dividir o país em distritos com mais ou menos o mesmo número de eleitores (ou não, parece que a coisa na Venezuela é meio esquisita, mas como a fonte é a Veja não afirmo nada). Em todo caso, entre os exemplos de países que adotam o sistema distrital podemos listar os EUA, Reino Unido e França. Nos dois primeiros, a eleição é decidida por maioria simples, na França a eleição é decidida em dois turnos. A alegação clássica contra o sistema distrital é que ele leva a um sistema eleitoral bipolarizado, a exemplo do que acontece nos EUA com a briga estilo Tom & Jerry entre Republicanos e Democratas, ou mesmo na Inglaterra, onde a disputa eleitoral ficou por anos polarizada entre Conservadores e Trabalhistas e só recentemente os Liberais-Democratas conseguiram abrir uma brecha nesse contexto. No entanto, notem que tanto nos EUA como na Inglaterra não é exigida a metade mais um dos votos do distrito como é na França. E, justiça seja feita, nos países onde vigora esse sistema é muito mais fácil pro governo conseguir maioria. Por outro lado, esse sistema permite práticas detestáveis como o Gerrymandering, que distorce a representatividade do voto popular, ao permitir que os distritos sejam arranjados de acordo com interesses políticos.

Deputados “nacionais”: Idéia do Senador Cristóvam Buarque, que defende que 10% dos deputados federais sejam eleitos pelo voto nacional, seja lá o que isso signifique.

Claro, esses não são os únicos sistemas possíveis e todos esses sistemas são passíveis de variações. A Holanda adota o sistema de voto proporcional em lista mas adota mecanismos que permitem que os eleitores interfiram na ordem da lista. Na verdade, o sistema de voto para deputado adotado no Brasil atualmente pode ser considerado como uma variante de voto proporcional em lista aberta, com a diferença de que a ordem dos candidatos na lista é determinada unicamente pelo voto dos eleitores e que nossas leis permitem que os partidos façam todo tipo de coligação maluca para o voto legislativo. Por exemplo, o Tiririca (PR-SP) ajudou a eleger o Protógenes (PCdoB-SP) pro Congresso. Bizarro, não? Outro sistema que é usado em muitos países e que até agora não foi defendido por nenhum grupo específico no Brasil é o distrital misto, onde parte das vagas são preenchidas pelo voto distrital e a outra parte pelo voto em lista. Na verdade, parece que o PT e o PMDB estão cogitando criar o “distritão misto” que, se me permitem, é uma abominação.

Antes de seguir para a proposta relativa à eleição dos deputados federais, gostaria de explicar como a Argentina resolveu a questão das eleições majoritárias e resolver de uma vez a questão do Senado. Na Argentina, as eleições majoritárias se encerram no primeiro turno se o candidato mais votado obteve 45% dos votos ou teve 40% e uma diferença de ao menos 10% em relação ao segundo colocado. Pessoalmente, acho que isso seria prático até para os cargos executivos (embora os percentuais possam ser alterados) mas só irei defender a aplicação desse sistema nestas sugestões para as eleições do Senado e dos deputados dos distritos. Relembrando o primeiro post da série, defendo um sistema de voto distrital misto.

Proposta para o Senado: 2 senadores por Estado, eleitos para um mandato de oito anos por votação majoritária de dois turnos ao estilo argentino, em eleições alternadas. Isso acaba com eleições de senadores com a minoria dos votos, como é de praxe, visto que um Senador vai precisar de ao menos 40% dos votos (e alguma sorte) para se eleger. ACABA A FIGURA DO SUPLENTE. No lugar dele, o substituto do Senador é indicado pelo governador do Estado para um mandato interino de no máximo 90 dias, ao final do qual será feita outra eleição para decidir o novo Senador até o final do correspondente mandato OU o primeiro candidato a deputado federal da lista do partido do Senador na última eleição é encaminhado ao cargo para cumprir até o final do correspondente mandato OU em caso de Estados pequenos que não tenham voto em lista para eleger deputados federais (aguardem) o deputado estadual mais votado do partido do Senador é encaminhado ao cargo. Outra coisa: ACABA A LICENÇA PRA DISPUTAR CARGOS EXECUTIVOS. Saiu do cargo de Senador pra tentar se eleger prefeito, governador ou presidente? PERDEU. A suplência dos deputados suplentes de Senador é definida pelas respectivas listas partidárias.

A maioria dos dados sobre outros países deste post foi puxada da Wikipédia. No próximo, será encerrado o assunto.

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