Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – II

Antes de prosseguir com minhas sugestões, cabe fazer um rápido apanhado das propostas relativas à eleição dos deputados federais que estão sendo discutidas no Congresso:

Distritão: Proposta do PMDB que consiste fazer dos Estados “distritos” nos quais os deputados seriam eleitos por eleição majoritária, ou seja, os mais votados iriam para a Câmara Federal e os votos dos não-eleitos não interfeririam no resultado eleitoral. Essa proposta (que a propósito não é adotada em nenhum lugar do mundo) simplesmente transforma os partidos em reféns dos sujeitos bons de voto (Bolsonaro, Garotinho, Tiririca e Gabeira estão nessa lista, entre outros) e faz com que o voto das pessoas em candidatos de menor expressão simplesmente não sirva para nada. Na minha opinião, é a pior coisa que o Brasil poderia fazer.

Lista: Proposta do PT que é defendida por boa parte da esquerda, propõe que os votos para deputado sejam dados aos partidos, que definiriam listas determinando a ordem de entrada dos candidatos a deputado definidos pelo partido, de acordo com a proporção de votos. Um exemplo clássico de país que adota o sistema de lista puro é Israel. No link da Wikipédia (a versão em inglês é ainda melhor) pode-se ler em detalhes como funciona o sistema israelense, lembrando sempre que Israel é um Estado unitário, portanto a eleição para deputado é nacional e não estadual como no Brasil. O sistema de lista puro tem a grande vantagem de permitir a representação das diferentes formas de ideologia e pensamento num país, mas tem a desvantagem (e está aí Israel que não me deixa mentir) de complicar muito a vida de quem tem que montar um governo funcional. Sendo que no caso do Brasil temos o agravante de ter um sistema de governo presidencialista, e nós sabemos muito bem o que acontece quando o partido do presidente não tem maioria no Congresso (absoluta nunca aconteceu). Contudo, apesar do risco do controle da lista de candidatos por meia dúzia de caciques, EXISTEM ALTERNATIVAS que permitem que a população tenha uma maior participação na definição da mesma, como veremos mais adiante.

Distrital: Proposta do PSDB que é pintada como o Diabo do Inferno por boa parte da esquerda, o voto distrital consiste em dividir o país em distritos com mais ou menos o mesmo número de eleitores (ou não, parece que a coisa na Venezuela é meio esquisita, mas como a fonte é a Veja não afirmo nada). Em todo caso, entre os exemplos de países que adotam o sistema distrital podemos listar os EUA, Reino Unido e França. Nos dois primeiros, a eleição é decidida por maioria simples, na França a eleição é decidida em dois turnos. A alegação clássica contra o sistema distrital é que ele leva a um sistema eleitoral bipolarizado, a exemplo do que acontece nos EUA com a briga estilo Tom & Jerry entre Republicanos e Democratas, ou mesmo na Inglaterra, onde a disputa eleitoral ficou por anos polarizada entre Conservadores e Trabalhistas e só recentemente os Liberais-Democratas conseguiram abrir uma brecha nesse contexto. No entanto, notem que tanto nos EUA como na Inglaterra não é exigida a metade mais um dos votos do distrito como é na França. E, justiça seja feita, nos países onde vigora esse sistema é muito mais fácil pro governo conseguir maioria. Por outro lado, esse sistema permite práticas detestáveis como o Gerrymandering, que distorce a representatividade do voto popular, ao permitir que os distritos sejam arranjados de acordo com interesses políticos.

Deputados “nacionais”: Idéia do Senador Cristóvam Buarque, que defende que 10% dos deputados federais sejam eleitos pelo voto nacional, seja lá o que isso signifique.

Claro, esses não são os únicos sistemas possíveis e todos esses sistemas são passíveis de variações. A Holanda adota o sistema de voto proporcional em lista mas adota mecanismos que permitem que os eleitores interfiram na ordem da lista. Na verdade, o sistema de voto para deputado adotado no Brasil atualmente pode ser considerado como uma variante de voto proporcional em lista aberta, com a diferença de que a ordem dos candidatos na lista é determinada unicamente pelo voto dos eleitores e que nossas leis permitem que os partidos façam todo tipo de coligação maluca para o voto legislativo. Por exemplo, o Tiririca (PR-SP) ajudou a eleger o Protógenes (PCdoB-SP) pro Congresso. Bizarro, não? Outro sistema que é usado em muitos países e que até agora não foi defendido por nenhum grupo específico no Brasil é o distrital misto, onde parte das vagas são preenchidas pelo voto distrital e a outra parte pelo voto em lista. Na verdade, parece que o PT e o PMDB estão cogitando criar o “distritão misto” que, se me permitem, é uma abominação.

Antes de seguir para a proposta relativa à eleição dos deputados federais, gostaria de explicar como a Argentina resolveu a questão das eleições majoritárias e resolver de uma vez a questão do Senado. Na Argentina, as eleições majoritárias se encerram no primeiro turno se o candidato mais votado obteve 45% dos votos ou teve 40% e uma diferença de ao menos 10% em relação ao segundo colocado. Pessoalmente, acho que isso seria prático até para os cargos executivos (embora os percentuais possam ser alterados) mas só irei defender a aplicação desse sistema nestas sugestões para as eleições do Senado e dos deputados dos distritos. Relembrando o primeiro post da série, defendo um sistema de voto distrital misto.

Proposta para o Senado: 2 senadores por Estado, eleitos para um mandato de oito anos por votação majoritária de dois turnos ao estilo argentino, em eleições alternadas. Isso acaba com eleições de senadores com a minoria dos votos, como é de praxe, visto que um Senador vai precisar de ao menos 40% dos votos (e alguma sorte) para se eleger. ACABA A FIGURA DO SUPLENTE. No lugar dele, o substituto do Senador é indicado pelo governador do Estado para um mandato interino de no máximo 90 dias, ao final do qual será feita outra eleição para decidir o novo Senador até o final do correspondente mandato OU o primeiro candidato a deputado federal da lista do partido do Senador na última eleição é encaminhado ao cargo para cumprir até o final do correspondente mandato OU em caso de Estados pequenos que não tenham voto em lista para eleger deputados federais (aguardem) o deputado estadual mais votado do partido do Senador é encaminhado ao cargo. Outra coisa: ACABA A LICENÇA PRA DISPUTAR CARGOS EXECUTIVOS. Saiu do cargo de Senador pra tentar se eleger prefeito, governador ou presidente? PERDEU. A suplência dos deputados suplentes de Senador é definida pelas respectivas listas partidárias.

A maioria dos dados sobre outros países deste post foi puxada da Wikipédia. No próximo, será encerrado o assunto.

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Comentários

  • Raphael Tsavkko  On 26 de julho de 2011 at 18:22

    Concordo com o modelo distrital misto, mas no caso do senado, não com governador indicando nada. O resto, de acordo!=)

    • Chico Aragão  On 26 de julho de 2011 at 18:49

      Note que o Senador interino indicado pelo Governador é apenas uma de três opções a serem adotadas

  • moema  On 26 de julho de 2011 at 19:04

    CHICO, SABIA QUE TANTA INFORMAÇÃO CONTIDA NESSA SUA CABECINHA NÃO PODIA FICAR AÍ… TINHA QUE TRANSCENDER!!!

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