Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – III (Final)

Antes de ler este texto, consulte na ordem:

Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – I

Brasil, número de habitantes por deputado em cada Estado na atualidade

Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – II

Nos textos anteriores, fiz o comentário do contexto atual da composição do Congresso Nacional e dei alguns pitacos esboçando uma proposta de Reforma Política que inclui um Senado de 54 Senadores eleitos e uma Câmara dos Deputados com  453 deputados federais usando um sistema distrital-misto somado à proposta dos deputados nacionais do senador Cristóvam Buarque. A questão das legislaturas estaduais eu deixei deliberadamente obscura porque realmente não é a que mais me preocupa, mas dedicarei espaço para a mesma. Antes de prosseguir no detalhamento da minha proposta, acho que cabe fazer alguns comentários sobre algumas das proposições aprovadas pelos queridos miguxos do PT no recente Congresso onde estranhamente o partido não endossou a condenação à PROPAGANDA DE OPÇÃO SEXUAL de sua querida presidente. Vamos aos ítens que considerei relevantes:

– Financiamento público das campanhas eleitorais: CONCORDO
– 50% de mulheres para as eleições proporcionais: Muito justo e razoável, é um sistema fácil de ser adotado na eleição por lista fechada, usando a idéia da alternância entre homens e mulheres que a deputada Erundina (que aliás foi expulsa do PT anos atrás por uma questão fútil) já defendeu nas discussões do Congresso
– Mínimo de 20% de negros nas eleições proporcionais por Estado: VOCÊS BEBERAM? Não, não estou bancando o senador Demóstenes. Acontece que se o PT freqüentasse mais o mundo real e menos o mundo encantado das idéias platônicas (brinks, imagino que uns 80% dos delegados do Congresso do PT nem sabem o que é o mundo das idéias de Platão) saberia que EXISTEM ESTADOS BRASILEIROS COM BEM MENOS DE 20% DE NEGROS (isto é, pretos e pardos) em sua distribuição da população por cor de pele: os exemplos principais são Ceará e Santa Catarina. Informação básica que ocorreria a qualquer um que dê uma olhada de vez em quando nos dados do IBGE. Além disso, num Estado como a Bahia (que se não me engano tem mais de 80% de negros) essa proporção chega a ser inócua. Bastaria considerar a diversidade regional atrelando essa cota aos dados do IBGE, mas não, o PT é todo-poderoso demais pra se submeter a uma coisa tão reles quanto a realidade.
– Limite de reeleições pra cargos no legislativo: BESTEIRA. Se o sujeito é bom no Congresso, você mantém ele por lá enquanto ele estiver fazendo um bom serviço. Se começar a variar, tira-se ele de lá pelo voto. Contudo, devo admitir que no caso de adoção do voto em lista fechada isso faz um certo sentido. Mas no caso do voto distrital ou para o Senado, essa questão é no máximo de importância secundária.
Tá, parei de soltar farpas contra o querido partido da presidente que combate a propaganda de opção sexual e chama gente do Cansei pro ministério. Vamos às propostas pras eleições dos representantes da população:

Senado

Uma vez dito que o Senado teria dois representantes por Unidade Federativa, em eleições alternadas, para mandatos de oito anos cada, não há muito a acrescentar. Exceto que o Senado seria presidido pelo Vice-Presidente (cópia do sistema norte-americano, como já foi mencionado) e que não existiria mais a famigerada figura do suplente de Senador nem a licença pra concorrer a cargo executivo. Senado é coisa séria e parece que tem gente DEMAIS que acha que ele só serve de trampolim pra tentar eleição pra governador ou prefeito. No lugar do suplente, o Senador que quiser concorrer a eleições ou que venha a bater as botas ou por qualquer outro motivo seja impossibilitado de concluir seu mandato seria substituído pelo primeiro nome da lista de deputados federais de seu Estado do partido pelo qual concorreu (tendo os demais deputados como sucessores, seguindo a ordem da lista). No caso de um Estado não ter deputados federais eleitos pelo sistema de lista (aguardem) a primazia passaria ao primeiro deputado estadual da lista. A lista a ser seguida pode ser tanto a da eleição em que o Senador foi eleito como a da eleição mais recente, e obrigatoriamente a do partido pelo qual o Senador em questão foi eleito (mesmo que ele mude de partido por um motivo justificável, como fundar outro). Ah, e antes que eu me esqueça, como agora é só uma vaga pro Senado a cada eleição, agora a eleição é majoritária MESMO (de dois turnos) e o Senador vai precisar de ao menos 45% dos votos pra ser eleito no primeiro turno ou 40% dos votos e mínimo de 10% de diferença em relação ao segundo colocado. É isso ou a boa e velha eleição por maioria de metade mais um. Acho que é isso: notem que o Senado ficou com 2/3 do tamanho atual e que tendo o Vice-Presidente como seu presidente acabam as barganhas pra decidir quem preside essa casa. Simples.

Câmara dos Deputados

Isso vai ser mais complicado, porque estou admitindo um sistema no qual os deputados podem ter até TRÊS formas diferentes de ingresso. Além disso, cheguei a considerar um quantitativo populacional MENOR a ser adotado que os 500 mil habitantes propostos anteriormente, de modo a ter uma Câmara com até MAIS deputados que hoje em dia, mas depois de ter visto que a Índia se vira com um topo de 552 deputados, percebi que dava pra manter o minimalismo anterior. Isso posto, vamos destrinchar isso da parte mais simples aos meandros mais complexos:

– Deputados Nacionais: essa idéia do Cristóvam Buarque pode ser uma típica jaboticaba, mas pode servir pra ajudar os partidos a terem uma espécie de núcleo duro no Congresso. Pra definir quantos seriam, adotemos um sistema em que somam-se 2 deputados nacionais a partir de cada Unidade Federativa, desde que esse número seja igual ou menor a 20% do total de deputados a serem eleitos pela soma dos votos distritais e em lista fechada em cada UF. Na minha proposta original, seriam 54 deputados (27 UFs X 2) a serem somados a um quantitativo de 397 deputados a serem eleitos pelo sistema distrital-misto. Como 54 é menos que 20% de 397 (o que daria 79,4 deputados) então esse número seria mantido. Isso posto, só falta definir como eles seriam eleitos. Como a idéia é fortalecer os partidos, então em princípio eles seriam eleitos por lista fechada, a ser divulgada nacionalmente na campanha eleitoral. Poderia haver a votação nos partidos pra lista nacional OU o voto no partido da lista estadual valeria como voto pra lista nacional também, sendo que no caso dos Estados pequenos a ponto de não terem voto em lista, o voto iria para o mesmo partido do candidato em que o eleitor votou em seu distrito. Distribuem-se as vagas pelo sistema proporcional de costume.

– Deputados Federais: considerando que na proposta original existem Estados que terão entre 1 a 3 deputados, fica meio complicado propor voto em lista e distrito em toda parte, de modo que em princípio os Estados nessa situação deveriam se contentar apenas com o voto distrital. Porém, se for adotado um piso de 4 deputados por Estado (que traria de volta as distorções do sistema atual, embora numa escala de menor gravidade) seria em tese possível dividir os Estados em um mínimo de 2 distritos e 2 eleitos por lista. Pra efeitos matemáticos, sugiro que as vagas de cada Estado sejam preenchidas meio-a-meio para cada sistema, de modo que em princípio toda pessoa teria dois votos: um no deputado de seu distrito, outro na lista estadual. No caso de Estados com um número ímpar de vagas, a vaga que falta seria preenchida pelo sistema DISTRITAL, muito embora eu admita que seria mais fácil fazer isso atribuindo-se essa vaga ao sistema em lista. Explica-se: essa precaução se deve à inclusão dos deputados nacionais no sistema, de modo que isso pode ser reconsiderado caso eles não sejam adotados. O problema maior aqui, que seria a divisão dos distritos, eu resolveria atribuindo a mesma ao IBGE, que seria obrigado a seguir parâmetros como o respeito aos limites municipais e demais divisões administrativas e regionais, dentro do possível, admitindo uma variação populacional entre os distritos de um mesmo Estado não superior a 15% pra mais ou pra menos do resultado da divisão da população total por número de distritos (o que daria em tese em distritos com mais ou menos um milhão de habitantes, façam suas contas). Da mesma forma, o número de deputados federais seria reajustado a cada censo do IBGE, até que o mesmo chegue a um teto a ser estabelecido por lei (digamos 513, que é o número atual de deputados federais), o que levaria a um reajuste do quociente populacional adotado (sendo que para efeitos de argumentação estabeleci o desta proposta em 500 mil habitantes).

Deputados Estaduais

O problema aqui é estabelecer um piso e um teto. Como São Paulo teria 83 deputados federais, proponho que esse Estado tenha O MESMO NÚMERO de deputados estaduais e que este seja o teto nacional. Descendo pela ordem dos Estados, cada Estado poderia multiplicar seu total de votos para deputados federais por 2 ou  3 para determinar o número de deputados estaduais, respeitando-se um piso a ser arbitrado entre 17-23 deputados. Pessoalmente eu preferiria que fosse adotado o voto em lista fechada (ou mesmo mantido o atual) nos Estados, mas pode-se adotar o sistema distrital-misto neles partindo da subdivisão dos distritos da eleição para deputado federal (ou mesmo elegendo-se dois ou três deputados por distrito). Caso seja adotado o sistema minimalista hard que propus originalmente, em Estados como Roraima e Acre o deputado estadual do topo da lista (ou o mais votado) seria o suplente do Senador eleito por seu partido (só para lembrar).

Outras considerações

– Adoção de cláusula de barreira, em percentual a ser definido e que pode variar de acordo com o cargo proporcional votado.
– Eleição dos deputados por distrito em moldes similares à eleição dos senadores. Nada de eleger deputado em eleição majoritária com uma minoria dos votos.
– Francamente, não sei como resolver a questão da cota feminina e/ou racial na votação distrital. Considerando o problema dos Estados menores, seria mais viável fazer essas exigências em nível nacional.
– PROIBIÇÃO EXPRESSA DE COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS. E esse é um ponto do qual não abro mão. Chega de votar em PT ajudando a eleger PMDB ou outras aberrações do tipo. Cada partido vai sozinho em busca de eleitores. A única exceção que estou disposto a negociar seriam as FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS, que seriam válidas a nível nacional, em todas as eleições (inclusive majoritárias e municipais de todos os tipos) e teriam validade mínima de quatro anos a contar da primeira eleição em que foram adotadas, podendo ser renovadas indefinidamente. Cada federação teria autonomia interna para montar suas listagens únicas e lançar candidatos majoritários, dentro das normas gerais adotadas.

Não sei se fechei bem essa questão, mas como diz o título, estas são mais sugestões do que a tentativa de tentar fechar uma proposta consolidada de Reforma Política. Se deixei algum ponto omisso, favor avisar nos comentários. E desculpem meu mau humor com vocês-sabem-quem.

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Comentários

  • Alex Catarino (@4lex78)  On 6 de setembro de 2011 at 20:52

    Acho que ao tentar cobrir todos os buracos, a ideia está ficando muito complexa, ou, pelo menos, parecendo. Não é que isso seja um problema em si, mas seria preferível um sistema que a maioria dos eleitores conseguisse entender.
    Em relação ao Senado, penso que a sua existência é discutível. Acho que é uma câmara pouco democrático, mas se esse defeito serve para balancear o poder entre estados, então prefiro a sua proposta onde os deputados sejam eleitos sem a tal distorção do piso/teto estadual.

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