Brasil, número de habitantes por deputado em cada Estado na atualidade

Percebi nos comentários do post anterior uma certa perplexidade devida ao aumento do número de deputados para o Estado de São Paulo e a redução da representação dos outros Estados na Câmara dos Deputados na proposta que fiz. A isso, respondo apenas que estou aplicando o princípio defendido no caput do artigo 45 da Constituição, que diz:

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

Lembrando sempre aos temerosos de que uma suposta “hegemonia” dos Estados de maior população na Câmara dos Deputados é neutralizada pela existência do Senado. Vide o caput do artigo 46:

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

Como expus no post anterior, o sistema que atualmente é adotado provoca uma disparidade no número de deputados por habitantes e eleitores entre os Estados de maior e menor população, dando a Estados de população ínfima uma representação desproporcionalmente maior ao seu peso na composição populacional do país. Em nome do didatismo, segue tabela com as Unidades Federativas do Brasil, seu atual número de deputados e o número de habitantes por deputado em cada Estado de acordo com o sistema atual:

Na verdade, até tenho que agradecer a quem me motivou a fazer essa tabela, porque ela demonstra que o problema vai muito além da sub-representação de São Paulo. Outros Estados, como Amazonas, Ceará e Pará também estão sendo prejudicados pelo atual sistema e é visível que alguns Estados, como o Piauí e a maioria dos Estados com oito deputados estão sendo super-representados.
Isso, é claro, para não mencionar os exemplos dos Estados com super-eleitores (Acre, Amapá e Roraima) onde um deputado federal representa menos de 100 mil HABITANTES (ou seja, ainda menos eleitores). Considerando que a Câmara dos Deputados deve representar o POVO, ou seja, a população, aonde está a justiça nisso?
Vale lembrar que a minha proposta anterior entrega o encargo da atualização da representação dos Estados na Câmara ao IBGE, o que permitiria uma renovação a cada Censo. Atualmente o sistema depende de lei complementar. E a atual é a mesma que vigora desde a Constituinte. I REST MY CASE.

Todos os dados sobre população deste post são do Censo 2010

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Sugestões para a reforma política brasileira que ninguém vai ler mesmo – I

Muito tempo atrás (quer dizer, nem tanto) eu tinha feito uma série enormes de posts num blog (que deletei) sobre uma proposta de reforma político-administrativa do Brasil. Basicamente consistia do rearranjo do mapa político-administrativo do Brasil a partir de considerações feitas sobre dados do IBGE e uma reestruturação do sistema eleitoral brasileiro. Como parece que desta vez o Congresso parece disposto ao menos de cogitar fazer alguma reforma política, vou tentar exumar algo do que escrevi na época.

Antes, algumas considerações práticas:

1- Uma queixa comum ao se tratar da representação política da população no Congresso se refere à distorção da representação dos Estados na Câmara dos Deputados. O exemplo clássico disso é o fato de Roraima, com sua IMENSA população de 450.479 habitantes ter oito deputados, enquanto que São Paulo, com 41.262.199 habitantes, tem apenas 70 deputados. Não é preciso ser um gênio matemático para perceber que há algo de profundamente errado com essa proporção, mas…

2- Todo mundo se esquece que o problema descrito em 1 é uma conseqüência direta da Constituição Federal, que estabelece em seu artigo 45:

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
§ 1º – O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

Infelizmente, a população de Roraima é mais de 90 vezes menor que a de São Paulo, embora tenha uma representatividade na Câmara dos Deputados maior que 10% que o total de deputados federais paulistas. E assim, um preceito republicano básico, que diz que “um homem, um voto” vai para o espaço por conta desse deslize constitucional.

3- A febre pela criação de novos Estados tende a agravar o problema descrito acima, visto que, por exemplo, atualmente a Região Norte tem ao todo 65 deputados. Se desmembrarem Carajás e Tapajós do Pará, serão ao menos mais 16 deputados para os dois novos Estados. Mesmo que o Pará perca alguns deputados por redução de sua população, isso significa que podemos inferir que a Região Norte ficaria com mais de 70 deputados nesse cenário. Sendo que a população total do Norte é de 15.864.454 habitantes, número quase 3 vezes menor que a população de São Paulo (na verdade, menos gente que na Região Metropolitana de São Paulo) e menor que a população do Rio de Janeiro, que é de 15.989.929. Atualmente o Rio de Janeiro tem 46 deputados federais e já vi gente querendo reduzir esse número.

4- “Ah, mas coitados dos Estados menos populosos…” – Para salvaguardar os Estados com menos habitantes da suposta “hegemonia” dos Estados maiores existe o Senado, no qual todos os Estados tem 3 representantes cada (com as exceções do Maranhão, que aluga uma das vagas do Amapá e de um senador partilhado por Rio de Janeiro e Minas Gerais, mas isso é outra história).

O que fazer diante de uma situação dessas? Minhas idéias são simples: abandonar a idéia de paridade por número de eleitores e partir para um sistema de equivalência à população total. Primeiro porque o número de eleitores de um lugar pode ser manipulado de maneiras nada republicanas e segundo porque o IBGE faz censos a cada dez anos que podem servir para uma atualização constante da composição da Câmara dos Deputados. Reduzir o número de Senadores por Estado, de três para dois, e dar a Presidência do Senado ao Vice-Presidente (cópia descarada do sistema americano e lá isso funciona bem). Finalmente, adotar um sistema eleitoral distrital misto com a possível adoção da idéia do Cristóvam Buarque dos deputados nacionais.

Paridade por número de eleitores: estabelece-se uma proporção de um deputado para um número X de habitantes, sendo que esse número seria reajustado a cada vez que o total de deputados federais superasse um teto que poderia ser igual ao número atual de deputados, ou talvez um pouco maior. ARREDONDANDO SEMPRE O NÚMERO DE DEPUTADOS PARA CIMA, o que resultaria numa distorção mínima comparada aos índices atuais. Eu estabeleceria um patamar inicial de 500 mil habitantes para X, mas admito que esse número poderia ser reajustado para baixo, 400 mil, de modo a permitir que a representação mínima na Câmara de um Estado seja de dois deputados. Notem que nos EUA o Estado do Delaware tem dois senadores e um deputado na Câmara dos Representantes e ninguém morreu por causa disso.

Um deputado federal para cada 500 mil habitantes, representatividade por Estado (número atual em parêntesis)

REGIÃO NORTE
Acre 2 (8)
Amapá 2 (8)
Amazonas 7 (8)
Pará 16 (17)
Rondônia 4 (8)
Roraima 1 (8)
Tocantins 3 (8)

REGIÃO NORDESTE
Alagoas 7 (9)
Bahia 29 (39)
Ceará 17 (21)
Maranhão 14 (18)
Paraíba 8 (12)
Pernambuco 18 (25)
Piauí 7 (10)
Rio Grande do Norte 7 (8)
Sergipe 5 (8)

REGIÃO SUDESTE
Espírito Santo 8 (10)
Minas Gerais 40 (53)
Rio de Janeiro 32 (46)
São Paulo 83 (70)

REGIÃO SUL
Paraná 21 (30)
Rio Grande do Sul 22 (31)
Santa Catarina 13 (16)

REGIÃO CENTRO-OESTE
Distrito Federal 6 (8)
Goiás 13 (17)
Mato Grosso 7 (8)
Mato Grosso do Sul 5 (8)

Como se pode ver, a adoção desse sistema resultaria na redução dos deputados de TODOS os Estados, com a exceção de São Paulo, que atualmente é subrepresentado graças ao limite constitucional de 70 deputados por Estado. Claro que isso poderia ser modificado sem necessidade de alteração na Constituição se os paulistas tivessem o bom senso de se subdividirem em Estados, mas infelizmente os políticos locais parecem mais interessados em bancarem o sub-país dentro do Brasil. Distorções deputado/população como as apontadas anteriormente seriam drasticamente reduzidas com a adoção desse sistema, que ainda tem a vantagem de ser dinâmico. O número total de deputados federais seria reduzido dos atuais 513 para 397, o que permitiria a inclusão de, digamos, 54 deputados nacionais a serem escolhidos por voto em lista, redundando num total de 453 deputados (60 a menos do que temos hoje). Notem que sugeri 54 deputados nacionais porque esse número seria equivalente ao dobro das Unidades Federativas. E que, dentro desta proposta, teríamos também 54 senadores mais o Vice-Presidente presidindo o Senado.
Os motivos para isso? Nos próximos posts, se a demanda for grande.

Todos os dados sobre população deste post são do Censo 2010

Separados no nascimento?

Mórbida semelhança

Do lado direito, o simpático Sloth dos Goonies. À esquerda, seu irmão gêmeo maligno, deputado federal João Campos (PSDB-GO), atual líder da Frente Parlamentar Homofóbica, digo, Evangélico, e concorrente ao cargo de Homofóbico-Mor da Nação.

União civil e casamento homoafetivo no mundo atual

Ainda no rastro da decisão do STF, este blog irá mostrar duas ou três postagens ligadas à questão da união civil e do casamento homoafetivo. Para efeitos de praticidade, utilizarei o termo “homoafetivo” no lugar de “casamento/união civil de pessoas do mesmo sexo”. Além disso, optarei por considerar a questão dos direitos em si mais importante do que a da nomenclatura adotada pelos diversos países. Nesta postagem, a Wikipédia será utilizada como fonte primária de informações, sujeita a confirmação em outros sites de acordo com a necessidade.

Isso se explica pelo fato de que a listagem convencional dos dez países que legalizaram o casamento homoafetivo (África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal e Suécia) acaba por escamotear o fato de que existe um número maior de lugares onde casais do mesmo sexo possuem na prática os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Para aumentar a complexidade da questão, existem lugares que adotam o termo “casamento” mas não dão todos os direitos aos casais homoafetivos: me ocorre agora o exemplo de Portugal, onde a mesma lei que permite o casamento homoafetivo veda adoções. Finalmente, existem os casos de países onde o casamento/união civil homoafetivo é permitido em apenas algumas regiões e reconhecido (ou não) em outras, como é o caso dos EUA e do México, além de países onde não há casamento ou união civil homoafetiva, mas são reconhecidas as uniões desse gênero realizadas em outros lugares.

Entre os direitos mais importantes assegurados pelo casamento ou união civil que podem ou não ser concedidos pelos países onde há a união civil e/ou casamento homoafetivo, temos os seguintes:

  • Adoção de crianças
  • Permissão para tratamento de fertilidade, no caso dos casais que queiram procurar o serviço de inseminação artificial e/ou mãe de aluguel
  • Direito de herança
  • Direito a receber pensão previdenciária
  • Uso do sobrenome do parceiro(a)
  • Extensão do direito a estrangeiros e reconhecimento do casamento para fins migratórios no caso de casamento entre nacional e estrangeiro

Abaixo, tabela com a extensão desses direitos nos países que admitem o casamento homoafetivo (clique para aumentar):

Em princípio considerei que todos esses direitos estão assegurados salvo indicação expressa em contrário. No caso das regras para noivos estrangeiros, considero relevantes apenas os casos que foram explicitados e/ou em que a legislação é diferente do efetivo para casais heterossexuais (o que pode ser o caso da Espanha). Notem que Portugal, apesar de restringir mais os direitos do que em alguns dos países onde é permitida a união civil, faz questão de deixar claro que realiza casamentos independente da origem nacional dos noivos, e mesmo que o(s) país(es) em questão não permitam casamentos homoafetivos.

Já o caso da Holanda é interessante porque a lei não se aplica a todo o território do Reino dos Países Baixos. Além da parte européia, também há os territórios no Caribe, ou seja, Antilhas Holandesas (Bonaire, Saba e Sint Eustatius) mais Aruba, Curaçao e Sint Maarten. Por serem parte do Reino, esses territórios são obrigados a reconhecer os casamentos feitos na Holanda (e no caso dos casamentos homoafetivos, APENAS na Holanda). As Antilhas Holandesas são relativamente mais liberais, e reconhecem casamentos e uniões civis homoafetivas feitas em qualquer lugar do mundo e uma lei prevendo casamentos homoafetivos nessas ilhas está sendo negociada com previsão para passar a valer a partir de 12 de Outubro de 2012. Por outro lado, Aruba, Curaçao e Sint Maarten, seguindo a tendência à homofobia da maior parte do Caribe (lembrem-se disso quando viajarem de férias) possuem uma série de decisões judiciais e regulamentos que estabelecem que casais homoafetivos podem ser tratados de forma diferenciada em relação aos heterossexuais, tornando o reconhecimento forçado dos casamentos holandeses algo de pouca utilidade.

Agora, os países onde ocorre a união civil homoafetiva (incluindo o Brasil, VIVA!):

Avaliar os casos dos países onde é permitida a união civil foi ainda mais complexo do que no caso do casamento igualitário. Me permiti o luxo de ignorar as possessões coloniais e territórios associados com legislação específica, embora deva-se apontar para o fato de que nem todas as possessões de França, Reino Unido e Dinamarca permitem a união civil. Além disso, em vários dos textos da Wikipédia acessados certos direitos não ficavam explicitados, o que me motivou a colocar a opção Incerto em vários casos. Notem que na prática o quesito Estrangeiros se refere a direitos de imigração em alguns países, mas resolvi tratar de todas as questões relativas aos não-nacionais como algo único em nome de manter as tabelas simples. Equador e Eslovênia são os dois países da lista onde a possibilidade de casamento homoafetivo foi explicitamente banida da Constituição, o que parece ser também o caso recente da Hungria, embora eu não tenha certeza disso. Em alguns casos o Não foi aplicado dado o caráter aparentemente restritivo apontado pelo discurso da lei do país em questão. Não garanto que nenhuma das tabelas esteja 100% certa, mas acredito que elas permitem dar uma idéia da diversidade legislativa quanto à questão da união civil/casamento homoafetivo no mundo.

Existem ainda países em que a união civil e/ou o casamento homoafetivo é realizado apenas em algumas de suas unidades administrativas. Atualmente, isso se aplica para México, Estados Unidos, Venezuela e Austrália. Nos dois primeiros, existem unidades que se referem aos dois casos, e nos outros, apenas à união civil. O México é interessante porque o casamento é permitido em sua capital, e a união civil no Estado de Coahuila. Os demais Estados são obrigados a reconhecer os casamentos feitos na Cidade do México, muito embora o Estado de Yucatán tenha banido os casamentos homoafetivos. No caso dos EUA, cinco Estados (Connecticut, Iowa, Massachussets, New Hampshire e Vermont) mais o Distrito de Colúmbia (a capital, Washington) e uma tribo indígena (eles detém autonomia para esses assuntos por lá), Coquille, permitem o casamento. Outros 10 Estados possuem alguma forma de união civil e os Estados de Maryland e New York reconhecem os casamentos feitos em outros lugares, sendo que a Califórnia (que recentemente baniu o casamento homoafetivo depois de ter permitido e atualmente possui parcerias domésticas) ainda reconhece os casamentos que foram realizados enquanto foi legal o casamento homoafetivo por lá. Finalmente, um único Estado venezuelano (Mérida) e três Estados australianos (Victoria, Tasmânia e Nova Gales do Sul), mais a capital, Canberra, permitem alguma forma de união civil, sendo que atualmente as leis australianas banem a possibilidade de casamento homoafetivo.

Optei por tratar a questão dos países com situações multíplas apenas por alto porque pode ser que eu aproveite a análise dos casos para uma postagem futura relacionando reconhecimento das uniões civis e casamentos homoafetivas e grau de desenvolvimento econômico e social dos países, bem como o respeito à democracia. Notem que até o momento nenhum país que possa ser qualificado como uma ditadura reconheceu os direitos dos homossexuais nesse sentido. E claro, optei para deixar um caso muito interessante por último. Atualmente, três países reconhecem algo chamado de coabitação não-registrada, que dá alguns direitos limitados: Austrália (governo federal), Croácia e Israel. Na verdade, Israel se destaca por ser atualmente o único país que RECONHECE casamentos homoafetivos feitos fora do país, embora não os realize, por uma questão bizarra: NÃO EXISTE CASAMENTO CIVIL EM ISRAEL. Lá, as pessoas podem apenas se casar dentro das comunidades religiosas reconhecidas pelo Estado, o que obriga casais não-religiosos ou de religiões diferentes a se casarem no exterior para terem depois o casamento reconhecido pelo Estado. Os casais heterossexuais podem fazer isso indo para Chipre, mas imagino que no caso dos homossexuais, Portugal deve ser a opção mais próxima. Atualmente, o Knesset anda discutindo formas de estabelecer o casamento civil, incluindo homossexuais, sendo que a Suprema Corte de Israel também já se decidiu a favor dos direitos LGBT, e mais de uma vez. Malafaia que durma com essa.

Versões LGBT de Novelas Mexicanas

No embalo da decisão do STF que torna o Brasil um país um pouco mais civilizado e em homenagem à Cidade do México, que já legalizou o casamento gay e nem por isso foi destruída por uma chuva de fogo e enxofre, apresento propostas de sinopses LGBT de algumas das maviosas novelas com as quais o SBT nos entretém.

Mário Mercedes
Mário é um jovem gay meio pintosa e pobre, que precisa trabalhar vendendo bilhetes de loteria pra sustentar a família. Um dia, Mário conhece o milionário Santiago, uma bee idosa hostilizada pela família que o pede em casamento para poder deixar seus parentes escrotos sem nada. Mário topa, e quando Santiago morre, fica como único herdeiro de seus bens. Contudo, o testamento estabelece que Mário deve permitir que a família de Santiago continue morando em sua casa.
Assim, Mário continua sua paixão platônica por Jorge Luís, sobrinho de Santiago e filho da homofóbica Malvina. Jorge Luís foi noivo de uma mulher, que morreu no dia de seu casamento, mas volta e meia faz perguntas *estranhas* para Mário. Ao perceber o interesse de Mário por seu filho, a perversa Malvina enruste sua homofobia e começa a pressionar por um relacionamento dos dois. A partir daí a história segue a trama da novela original.

Ariadna Thalia do Bairro
Ariadna é uma pobre travesti que para sobreviver sem se prostituir trabalha como catadora num lixão e vive junto com sua madrinha, Cacilda. Quando Cacilda morre, o milionário defensor das causas LGBT (porém heterossexual) Fernando de La Vega passa a se encarregar da educação de Ariadna, que assume sua vontade de passar por uma operação de mudança de sexo. A história segue mais ou menos igual à da novela de origem até o momento em que Ariadna Thalia está casada com o filho de seu protetor, Luís Fernando, mas ainda não fez a operação de mudança de sexo.
Porém, perto de fazer a operação de mudança de sexo seu casamento com Luís Fernando está em crise e Ariadna Thalia desaparece. A coisa se desenrola mais ou menos igual ao sumiço da Maria do Bairro, com a diferença de que não há uma criança desaparecida. Aparentemente. Depois de se acertar com o marido e finalmente fazer a operação de mudança de sexo, Ariadna adota uma menina. Muitos anos depois, contudo, ela descobre que durante seu desaparecimento ela engravidou uma mulher, Agripina, que teve seu filho, Nandinho.
A partir daí a coisa se desenrola bem similar à novela mexicana original, mas eu acho que nem preciso adicionar o detalhe de que Soraya Montenegro, a nêmesis de Ariadna Thalia do Bairro, é uma travesti não-operada do mal, né?

Marimário
Não vou demorar com essa. Digamos que Marimário era um garoto rude do litoral que fazia troca-troca com o rico Sérgio Santibañes, o que se manteve da adolescência até eles terem uns 21 anos. Aí o Sérgio se descobriu “hetero” (#ahamclaudiasentala) e deu um pé na bunda do Marimário pra se casar com uma perua qualquer. Pouco tempo depois, Marimário descobre que herdou uma grande fortuna e parte para sua vingança. O cachorro Pulguento a gente troca por um consolo falante, que seria bem mais divertido.

O Usurpador
Carlos Daniel é um sujeito sexualmente indefinido que se casou com uma mulher que deu a ele dois filhos e depois bateu as botas. Vovó Piedade e Adelina mantém há anos um caso lésbico em segredo, por medo de Estéphanie, filha de Adelina adotada pelos Bracho que se converte à Assembléia de Deus e dedica verdadeiro ódio a gays, lésbicas, bissexuais, travestis, pessoas que trepam sem casar, enfim, qualquer um que se divirta. Anyway, ao se tornar viúvo Carlos Daniel resolve assumir seu interesse por homens e termina se casando com o devasso Paolo. Na verdade, Paolo nem é tão ruim assim, mas a bee não fica horas malhando na academia e escolhendo roupas pra ficar fazendo a linha mãe-de-família, não é mesmo? Além do mais, Paolo tem uma queda por sexo grupal que desagrada a seu marido e a todos os Bracho.
No começo de O Usurpador, Paolo descobre no hotel de Cancún onde tinha ido para fugir do marido um jovem camareiro, Paulino, que é idêntico a ele. Depois de tentar sem sucesso obrigar Paulino a participar de uma orgia envolvendo seu amante, dois surfistas e roupas de couro e arreios, Paolo decide usar Paulino para substituí-lo na mansão Bracho enquanto parte para dar uma viagem de volta ao mundo para realizar seu sonho de fazer sexo em todos os continentes. Assim, ele faz uma montagem de Paulino num contexto homossexual, e ameaça dizer a todos que Paulino é uma bichona.
Como Paulino é heterossexual e tem uma noiva desaparecida, a gorda e feia Waldete, a ameaça surte efeito e Paulino aceita usurpar o lugar de Paolo Bracho. Na mansão dos Bracho, ele precisa se esquivar dos avanços sexuais de Carlos Daniel, que já estava numa seca de meses, bem como de seu bissexual cunhado Willy e da penca de amantes de Paolo que aparecem de tempos em tempos. Isso, somado à leitura do picante diário secreto de Paolo Bracho, faz com que Paulino se digladie com desejos ocultos nunca antes expressados e com os sentimentos que Carlos Daniel, marido de seu irmão, despertam nele.
O resto da trama é mais ou menos o mesmo, mas com algumas diferenças interessantes. Paulino realiza que Lizete é uma travesti que nasceu operada, que Carlinhos é um menino sexualmente confuso que precisa brincar mais de médico e de troca-troca e que no fundo a Estéphanie estava precisando mais é de lamber buceta. Também resolve combater o alcoolismo de vovó Piedade estimulado por Paolo e compra vibradores de presente para ela e Adelina, o que ajuda a reaquecer a relação delas. Mais pra frente, quando Paolo volta com a enfermeira Elvira, surge um climão entre ela e a Estéphanie, que começa a questionar os ensinamentos de uma versão mexicana bigoduda plus de Silas Malafaia. Paralelo a isso, Willy começa a fazer michê fora de casa com pessoas de ambos os sexos.
No entanto, o final desta versão é feliz pra (quase) todo mundo. Paolo consegue chegar a um acordo de divórcio amigável com Carlos Daniel, que se torna investidor da produtora de filmes eróticos de Paolo, que estréia com um sucesso bombástico com a série de filmes “A Volta ao Mundo em 80 Picas” estrelada por Paolo. Elvira consegue eventualmente convencer Estéphanie de que a Bíblia não fala nada sobre lamber buceta e esta dá um pé na bunda do michê inútil e vira uma ativista LGBT, namorada da enfermeira. Vovó Piedade e Adelina oficializam sua união civil. Paulino e Carlos Daniel se casam com pompa e circunstância na Catedral Anglicana, tendo Paolo e o amante pintor gostosão como padrinhos. Tempos depois, é feita uma festa para comemorar o sucesso da produtora erótica e da Cerâmica Bracho (que abre uma nova linha de produção de artigos eróticos, como a fleshlight e o consolo baseados no corpo de Paolo) e no momento noturno, adults only, Carlos Daniel consegue ir além do papel usual de ativão e realiza sua fantasia de dar ao mesmo tempo para os irmãos Paulino e Paolo, numa cena de DPA que encerra a novela.

E TODOS VIVERAM FELIZES PARA SEMPRE